A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo para assegurar a posse de Flávia Henriques Goes de Medeiros no cargo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A candidata havia sido aprovada nas provas escritas do concurso do Itamaraty de 2024, mas acabou barrada pela comissão de heteroidentificação do certame.
Entenda o impasse judicial
Flávia, que se autodeclara negra, apresentou recursos com fotos e documentos após a banca do Cebraspe alegar que ela possuía características incompatíveis com o sistema de cotas. Ela chegou a obter uma liminar favorável em primeira instância, mas a decisão foi derrubada posteriormente, resultando em sua exoneração temporária.
Termos do acordo e reflexão
Com a conciliação, que ainda depende de homologação judicial, a servidora será renomeada ao cargo. Em contrapartida, ela abriu mão de indenizações e salários retroativos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a necessidade de uma reflexão profunda sobre os critérios das bancas de heteroidentificação para evitar novas injustiças.
