Começou nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, uma mobilização coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para facilitar o acesso a documentos essenciais. A iniciativa, batizada de Registre-se, foca especialmente na população em situação de vulnerabilidade, visando reduzir os índices de sub-registro de nascimento no país.
Serviços oferecidos e locais de atendimento
Durante o mutirão, que segue até o dia 17 de abril, os cidadãos poderão solicitar a emissão de certidões de nascimento, casamento, RG e até o título de eleitor em determinadas localidades. Além da documentação, o evento oferece orientações jurídicas, atendimentos de saúde e suporte assistencial, integrando diversos órgãos públicos e associações de registradores.
Na capital paulista, as atividades se concentram na Praça da Sé, com atendimento das 10h às 16h. Para participar, basta apresentar qualquer registro anterior que ajude na identificação, como um RG antigo ou cópia de certidões. Segundo a Arpen/SP, garantir o registro civil é o primeiro passo para que o indivíduo possa acessar políticas públicas e direitos fundamentais.
