O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, Rio de Janeiro. Ambos foram condenados pela participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Mudança no regime de segurança
Anteriormente custodiados em presídios federais de segurança máxima em Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), os detentos agora retornarão ao sistema estadual. Segundo Moraes, o encerramento da fase de instrução processual e a estabilização das provas reduziram o risco de interferência na Justiça, justificando a saída do sistema federal.
Penas e condenações
Domingos Brazão cumpre pena de 76 anos por organização criminosa e homicídio qualificado, enquanto Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, foi condenado a 18 anos por obstrução de Justiça e corrupção. A decisão reforça que a custódia preventiva agora pode ser mantida em presídios ordinários sem prejuízo à segurança pública.
