A realidade dos manicômios judiciários
No primeiro semestre de 2025, o Brasil ainda contava com 1.655 pessoas internadas em hospitais de custódia. Esses pacientes, que possuem transtornos mentais e entraram em conflito com a lei, aguardam a efetiva aplicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023, que determina o fechamento definitivo dessas unidades.
O fim das instituições asilares
A política antimanicomial busca alinhar o sistema judiciário à Lei da Reforma Psiquiátrica, que proíbe a internação de longa duração. Embora estados como Ceará e Goiás já tenham encerrado as atividades de seus manicômios, a medida enfrenta resistência de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria, que questiona a estrutura da rede pública de saúde para receber esses pacientes.
Avanços e perspectivas
Apesar dos desafios, o número de internações caiu significativamente desde 2023. O programa Caminhos da Reportagem, exibido na TV Brasil, explora as alternativas para o cuidado humanizado, destacando que a desinstitucionalização é um processo complexo que exige suporte contínuo para garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado fora dos muros das instituições penais.
