Nesta quarta-feira (19), data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o estado do Rio de Janeiro coloca em evidência um desafio social urgente. Segundo registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o estado abriga 35.406 pessoas nessa condição, consolidando-se como o segundo maior contingente do Brasil.
O cenário é marcado por situações de pobreza extrema, agravadas pelo rompimento de vínculos familiares e pela dificuldade crônica de acesso a moradia e oportunidades de trabalho. Em maio de 2026, o Brasil contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua. O ranking nacional é liderado por São Paulo, com 159.290 registros, seguido pelo Rio de Janeiro e, em terceiro lugar, por Minas Gerais, com 34.849 pessoas.
Para enfrentar essa realidade, o legislativo estadual instituiu a Lei 9.302/21, que estabelece a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A norma define esse grupo como indivíduos em extrema pobreza, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e sem acesso a moradia convencional. A legislação busca garantir acesso simplificado a serviços de saúde, educação, assistência social, segurança, cultura e renda, além de prever a criação de redes de acolhimento temporário e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.
A lei também veda qualquer forma de discriminação no atendimento público baseada em condições econômicas, étnico-raciais ou de saúde, incluindo questões relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. Entre os municípios fluminenses, a capital concentra a maior parte dessa população, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas e eficazes.
Histórias de superação, como a do escritor Leonardo Motta, oferecem uma perspectiva sobre a possibilidade de reintegração. Após enfrentar duas décadas de dependência química e viver nas ruas por mais de um ano, Motta hoje está sóbrio há nove anos, é casado e autor de três livros. Ele destaca a importância do acolhimento: “O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.” Motta utiliza sua experiência para dar visibilidade à causa, promovendo debates e apresentando seu trabalho literário em espaços públicos.
