Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este depósito corresponde à quinta parcela do benefício. O programa, que funciona como uma poupança para garantir a permanência dos jovens na escola até a conclusão da educação básica, exige que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Pagamentos para EJA e Ensino Médio
Além do ensino regular, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram contemplados com o depósito nesta data, referente à aprovação em ciclos de formação e conclusão desta etapa. Vale ressaltar que as modalidades possuem estruturas de pagamento distintas: enquanto no ensino médio regular o aluno recebe até nove parcelas anuais de R$ 200, na EJA o incentivo-frequência pode chegar a oito parcelas por ano, no valor de R$ 225 cada.
Calendário e Regularização
O cronograma de pagamentos de 2026, organizado conforme o mês de nascimento, encerra-se com o grupo de novembro e dezembro. Durante este período, também podem ser liberadas parcelas de matrícula ou valores retroativos de meses anteriores, caso as redes de ensino tenham corrigido dados que anteriormente impediam o recebimento. Os beneficiários podem consultar a situação individual por meio do portal oficial do programa, utilizando o login da conta Gov.br.
Critérios de Elegibilidade
A participação no Pé-de-Meia é automática para quem cumpre os requisitos, que incluem estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Para 2026, a família deve ter mantido o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo, que o aluno tenha entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos na EJA) e mantenha o CPF regularizado, além da frequência escolar mínima exigida.
