Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o dia 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou as orientações aos cidadãos. Para garantir que o processo ocorra de forma organizada e transparente, foi disponibilizado o Manual do Eleitor, um documento que compila as principais normas e condutas esperadas durante o dia da votação.
Regras e orientações para o dia da votação
O manual é baseado na Resolução nº 23.759, publicada em março, que detalha as regras para a participação popular. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que o objetivo é facilitar o acesso à informação e fortalecer a cidadania. Entre os pontos principais, o documento reforça a necessidade de apresentação de um documento oficial com foto e a proibição expressa do uso de aparelhos celulares dentro da cabine de votação.
A votação será realizada em todo o território nacional das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. Caso haja necessidade de segundo turno, este está agendado para o dia 25 de outubro. Na urna, o eleitor deverá escolher candidatos para os cargos de deputado federal, estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente da República, incluindo seus respectivos vices.
Justificativa de ausência
O exercício do voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros dentro da faixa etária estabelecida pela legislação. Aqueles que não puderem comparecer às urnas devem formalizar a justificativa dentro dos prazos legais. Para quem faltar ao primeiro turno, o prazo final para justificar é 3 de dezembro. Caso a ausência ocorra no segundo turno, o prazo se estende até 8 de janeiro de 2027.
O processo de justificativa é simplificado e pode ser realizado pela internet, por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios eleitorais. O TSE recomenda que o eleitor verifique sua situação eleitoral com antecedência para evitar transtornos e garantir que o direito ao voto seja exercido de forma consciente e dentro das normas vigentes.
