A proteção dos ecossistemas e a promoção da justiça socioambiental ganharam um novo capítulo com a iniciativa da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra. O coletivo lançou uma carta-compromisso voltada aos candidatos das eleições de 2026, com o objetivo central de angariar apoio político para uma mudança estrutural na legislação brasileira, visando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.
Mudança de paradigma legal
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), a estratégia é formar uma base sólida de aliados no Legislativo e Executivo. O objetivo é superar o foco antropocêntrico da atual legislação, revisitando o Artigo 225 da Constituição Federal para ampliar a compreensão de dignidade e direitos para outros seres. Lacerda enfatiza que, sem o apoio de parlamentares e gestores, é impossível efetivar leis que coloquem a natureza como sujeito de direitos na prática.
A adesão dos candidatos é voluntária e funciona como um compromisso público de defesa da causa durante o mandato. O coletivo já atua na incidência política há quatro eleições e mantém uma métrica de engajamento que varia entre 35 a 40 mandatos por pleito. Esse apoio é considerado fundamental para que peças legislativas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aguarda assinaturas no Congresso Nacional, possam avançar.
Crise climática e povos originários
Para o coletivo, a defesa da natureza está intrinsecamente ligada à crise climática e aos direitos dos povos originários. Lacerda ressalta que não é possível dissociar a proteção do meio ambiente da luta pela garantia dos territórios indígenas, do debate sobre o marco temporal e do combate à mineração ilegal e à extração de petróleo na Amazônia. A proposta de ampliar a subjetividade jurídica da natureza busca, essencialmente, preservar a vida como um todo diante dos desafios globais.
Os interessados em aderir à carta-compromisso podem acessar o formulário disponível na página oficial da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza. Com uma atuação consolidada desde 2020, o grupo busca agora fortalecer sua rede de aliados para garantir que a pauta ambiental ganhe protagonismo na agenda política dos próximos anos, transformando o cuidado com o bem comum em uma política de Estado perene.
