A Anvisa publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo a fabricação, comercialização, divulgação e uso de dois produtos específicos que não atendem às normas sanitárias vigentes. A medida visa proteger a saúde dos consumidores, uma vez que os itens não possuem a devida regularização junto ao órgão de controle.
Saneante sem registro
O produto “Supermax percarbonato de sódio”, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, foi alvo da proibição. De acordo com a agência, o saneante não possui registro e estava sendo comercializado de forma irregular em plataformas de vendas online, especificamente no site Shopee. A determinação exige a interrupção imediata de qualquer atividade relacionada ao produto.
Pó descolorante irregular
Além do saneante, a resolução também determinou a apreensão do “pó descolorante Nova Delhi”. O cosmético é produzido por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e carece de registro ou notificação obrigatória. O produto também estava disponível para compra em sites como Mercado Livre e Shopee.
Segurança do consumidor
A agência reforça que a comercialização de produtos sem o devido acompanhamento sanitário coloca em risco a integridade física dos usuários. A proibição abrange todas as etapas da cadeia de distribuição, desde a fabricação até a venda final ao consumidor. A recomendação é que a população verifique sempre se os produtos de higiene, limpeza e cosméticos possuem selo de aprovação e registro ativo antes de realizar a compra, evitando adquirir itens de procedência duvidosa ou vendidos por canais não autorizados.
