Neste último final de semana, uma operação do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) culminou na interdição do Bar Veneta, um estabelecimento bastante frequentado na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. A ação fiscalizatória revelou graves irregularidades, incluindo a existência de uma fábrica clandestina de cerveja e a comercialização de uma bebida destilada sem o devido registro nos órgãos competentes, gerando preocupações sobre a segurança e a procedência dos produtos oferecidos aos consumidores.
A Interdição e as Irregularidades Encontradas
Os agentes do IVISA-Rio, ao fiscalizarem o local, depararam-se com uma série de infrações sanitárias e legais. Primeiramente, no depósito do Bar Veneta, identificaram um grande estoque da bebida destilada conhecida como “Batida 021”. No entanto, constatou-se que este produto não possuía o registro obrigatório junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), uma exigência legal para a comercialização de bebidas desse tipo no Brasil.
Ademais, os fiscais descobriram, para surpresa geral, uma fábrica clandestina de cerveja instalada no segundo andar do estabelecimento. Esta operação de produção não contava com qualquer tipo de licença ou fiscalização, representando um risco iminente à saúde pública. O Bar Veneta, vale ressaltar, é um conhecido ponto de encontro que atrai centenas de moradores da região, especialmente nos finais de semana.
Durante a fiscalização, aproximadamente 40 garrafas da “Batida 021” foram apreendidas pela Vigilância Sanitária. Segundo informações dos fiscais, a unidade produtora da Batida 021 estaria localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Além disso, foram confiscadas centenas de garrafas de vidro vazias, possivelmente destinadas ao envase da cerveja produzida ilegalmente no local, e diversos equipamentos utilizados na fabricação da bebida, como tonéis e panelas. Posteriormente, mais de 20 litros de cerveja já produzida foram descartados pelos agentes, enquanto outras 24 garrafas cheias foram apreendidas e serão encaminhadas para análise da perícia técnica.
As condições higiênico-sanitárias do estabelecimento também foram classificadas como insatisfatórias pelos fiscais, particularmente no segundo andar onde funcionava a produção clandestina. Todo o material apreendido foi encaminhado para o depósito da prefeitura do Rio de Janeiro.
A Posição das Autoridades
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, manifestou-se sobre a interdição, ressaltando a importância da transparência e da preocupação com a saúde dos clientes por parte dos estabelecimentos comerciais. Ele expressou surpresa com as condições encontradas no Bar Veneta, justificando assim a interdição imediata do local. O secretário afirmou, ainda, que a ação serve como um exemplo para outros bares da região, e que a Vigilância Sanitária retornará na semana seguinte para fiscalizar outros pontos na Tijuca, reiterando o compromisso com a segurança alimentar e sanitária da cidade.
A Defesa do Bar Veneta
Em resposta às acusações, a administração do Bar Veneta emitiu uma nota oficial negando ser uma “fábrica clandestina” de cerveja. O estabelecimento enfatizou que nunca comercializou cervejas artesanais produzidas internamente, afirmando que “todas as bebidas vendidas são compradas lacradas de distribuidores”, e que sempre trabalhou exclusivamente com marcas de cerveja comerciais. Além disso, o bar informou ter suspendido a venda da “Batida 021” até que o fabricante regularize a documentação do produto.
A nota da gerência do Veneta assegurou que o estabelecimento atenderá a todas as determinações da prefeitura do Rio de Janeiro e prestará os esclarecimentos necessários. Por fim, a administração defendeu que “o Bar Veneta tem toda a documentação comprobatória de que está totalmente em dia com as exigências sanitárias” e que sua cozinha está localizada no primeiro andar, sendo “totalmente visível ao público”, o que, em sua visão, reforça a transparência de suas operações.
A Manifestação do Fabricante da Batida 021
A empresa 021 Batidas Premium, responsável pela fabricação da “Batida 021”, também se pronunciou por meio de nota. A companhia informou que está providenciando o registro da bebida junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, em conformidade com a legislação vigente para a produção e comercialização. Além disso, a 021 Batidas Premium reafirmou seu compromisso com a “segurança ética e transparência”, valores que, segundo a empresa, orientam sua atuação.
Em um trecho adicional da nota, a empresa comunicou que, “visto a necessidade do registro legal – entre o processo e a análise”, interrompeu voluntariamente sua produção e vendas. A 021 Batidas Premium expressou compreensão em relação à preocupação social e lamentou “profundamente pelas vítimas de falsificação de bebidas”, reforçando que segue rigorosamente “todos os protocolos da Vigilância Sanitária”.
Contexto e a Importância da Fiscalização
A interdição do Bar Veneta e as descobertas feitas pelos fiscais ressaltam a crucial importância da vigilância sanitária para a proteção do consumidor. A venda de produtos sem registro ou a produção em ambientes clandestinos pode acarretar sérios riscos à saúde pública, uma vez que não há garantia de controle de qualidade ou procedência dos ingredientes. Tais incidentes reforçam a necessidade de que tanto estabelecimentos comerciais quanto fabricantes atuem com total transparência e cumpram rigorosamente as normativas legais, garantindo assim a segurança e o bem-estar da população.
