A segurança alimentar nas festas de fim de ano foi o foco de uma intensa operação da Vigilância Sanitária do Distrito Federal (DF). Em apenas uma semana, entre os dias 10 e 17 de dezembro, uma força-tarefa realizou 525 ações fiscais e retirou de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano.
A operação mirou especificamente os produtos mais procurados para as ceias de Natal e Réveillon, incluindo peru, chester, carne suína e peixes. A maior parte do material apreendido consistia em itens com validade expirada ou que estavam armazenados em temperaturas inadequadas, representando risco iminente à saúde pública.
Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF, enfatizou o propósito da ação. “O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, afirmou.
Intensificação da Fiscalização e Punições
O rigor da fiscalização resultou em 139 estabelecimentos intimados e 19 termos de interdição lavrados. As intimações ocorreram, em grande parte, devido à falta de licenciamento adequado ou à necessidade urgente de reformas estruturais. Já as interdições incidiram sobre áreas de produção que apresentavam condições higiênico-sanitárias insatisfatórias, tornando o local inapropriado para a manipulação de alimentos.
Apesar da severidade das apreensões, a Vigilância Sanitária adotou uma abordagem educativa: 52% de todas as ações executadas foram termos de orientação. Essa estratégia visa adequar o comércio às normas antes de aplicar sanções punitivas.
Segundo Gustavo de Lima, gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde (SES-DF), a atividade deste ano foi ampliada para cobrir um número maior de locais, incluindo aqueles que tradicionalmente não operam como buffet, mas que oferecem pratos natalinos específicos ou ceias completas. “O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros”, explicou Lima.
Multas Pesadas e Orientações ao Consumidor
Durante as inspeções, os auditores verificaram minuciosamente as condições de infraestrutura, as boas práticas de manipulação e as estratégias de segurança alimentar. Quando são detectadas irregularidades que colocam o consumidor em risco iminente, o estabelecimento pode ser sancionado com multas que variam de R$ 2 mil a impressionantes R$ 75 mil, além da possibilidade de interdição parcial ou total.
Os auditores também dedicaram tempo para orientar diretamente os comerciantes sobre as práticas corretas de armazenamento e exposição de produtos perecíveis. A agente de vigilância ambiental em saúde, Juliana Rodrigues, que participou das fiscalizações em Águas Claras, alertou os consumidores sobre a atenção necessária ao adquirir carnes e produtos de açougue.
“É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição desse produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido”, orientou Rodrigues. Para itens congelados, a cautela deve ser redobrada: “É fundamental verificar a validade dos produtos, se o produto apresenta degelo, se o freezer está funcionando corretamente, se tem tampa e se não há água descongelada ou desregulagem”, completou.
Como Denunciar Irregularidades
A participação da população é crucial para manter a segurança alimentar. Até o início do mês, a Vigilância Sanitária do DF já havia recebido 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF, focadas principalmente em padarias e supermercados. Em resposta, foram realizadas 2,6 mil ações fiscalizatórias nesses mesmos setores.
Para solicitar o serviço de fiscalização ou denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais, o cidadão pode acionar os canais de atendimento da ouvidoria do GDF. As denúncias podem ser feitas via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente em qualquer unidade de ouvidoria do Governo do Distrito Federal.
