A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) desarticulou, nesta sexta-feira (20), um esquema de comercialização de medicamentos irregulares que operava de forma clandestina dentro de uma clínica veterinária. A operação, que contou com o suporte estratégico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi desencadeada após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria. Durante a diligência, os agentes confiscaram centenas de produtos que circulavam sem os devidos registros sanitários ou com prazos de validade expirados.
A gravidade da situação chamou a atenção das autoridades devido à natureza dos itens encontrados. Entre os materiais lacrados, destacam-se medicamentos utilizados para o emagrecimento, como caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e fórmulas manipuladas sem qualquer registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a equipe de fiscalização localizou um estoque significativo de hormônios e anabolizantes, incluindo ampolas de somatropina, testosterona e outros esteroides de procedência duvidosa, acompanhados de soluções diluentes vencidas.
Riscos à saúde e proibição da Anvisa
O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, enfatizou que a comercialização desses produtos é estritamente proibida no Brasil. Segundo o especialista, a Anvisa já emitiu ordens de apreensão e proibição para lotes de tirzepatida vindos do exterior, uma vez que o fármaco não possui registro em território nacional para venda nessas condições. A ausência de registro significa que o consumidor não possui qualquer garantia sobre a qualidade, segurança ou eficácia do que está sendo injetado em seu corpo.
Pereira alertou ainda para o perigo específico de produtos injetáveis e estéreis. Tais substâncias exigem processos rigorosos de controle de qualidade durante a fabricação e o armazenamento. Quando adquiridos de fontes desconhecidas ou em estabelecimentos inadequados, esses medicamentos podem causar infecções graves, reações adversas severas e outros danos irreversíveis à saúde do paciente. A falta de procedência comprovada impede o rastreio de componentes químicos, aumentando o risco de contaminação.
Infrações legais e normas de comercialização
O estabelecimento onde os produtos foram localizados recebeu um auto de infração por violações sanitárias graves, fundamentado nas leis federais nº 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material apreendido foi devidamente lacrado e seguirá para os trâmites legais que culminarão em sua destruição total. A legislação brasileira é clara ao determinar que medicamentos de controle especial, regidos pela Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde, só podem ser vendidos em locais licenciados.
A diretora da Vigilância Sanitária, Graziela Olivé, reforçou que a venda de substâncias controladas é restrita a drogarias e farmácias de manipulação devidamente autorizadas, sempre mediante prescrição médica. Ela destacou o absurdo de encontrar tais itens em uma clínica veterinária ou de estética, locais que não possuem competência legal para essa atividade. A orientação final para a população é sempre verificar o registro do produto no portal da Anvisa e desconfiar de promessas milagrosas ou preços muito abaixo do mercado, que geralmente indicam produtos falsificados ou ilegais.
