Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
Você saberia reconhecer a autenticidade de um certificado de origem ao adquirir um animal silvestre? Pensando naquelas pessoas que querem ter um bicho de estimação, mas que não fazem ideia se a venda é permitida, o Instituto Brasília Ambiental acaba de lançar uma série de vídeos explicativos que detalham os tipos de documentos válidos e como reconhecê-los.
O presidente do instituto, Rôney Nemer, lembra que muitos criadores irregulares falsificam documentos para dar aparente legitimidade à venda de animais silvestres traficados da natureza, iludindo compradores que acreditam estar em conformidade com as normas ambientais.
“Os documentos de origem atestam a legalidade da posse e garantem que o animal não foi retirado ilegalmente de seu habitat natural”, explica o gestor. “Ao adquirir um animal, é responsabilidade do comprador exigir e verificar esses documentos, para evitar contribuir para o comércio ilegal de animais e para a degradação ambiental.”
Entrega voluntária
A técnica Elenize Cruz, da Gerência de Fauna (Gefau) do Brasília Ambiental, lembra que, caso seja constatado que o animal foi obtido sem os documentos adequados de origem, a pessoa que o adquiriu deve entregá-lo ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-DF), que fica na Floresta Nacional (Flona), em Taguatinga.
Nessa situação, quando a entrega é feita voluntariamente, o adquirente não sofre sanções administrativas e criminais. “Além disso, o interessado contribui para a preservação da fauna silvestre, permitindo que o animal seja reintegrado ao ecossistema, de forma segura e responsável”, ressalta a técnica.
Manter animal silvestre sem origem regular, além de infração administrativa passível de multa e apreensão, configura crime contra o meio ambiente, previsto na lei nº 9.605/1998, com penas que variam de seis meses a um ano de detenção.
Ao reconhecer a importância de garantir documentos autênticos na aquisição, cada cidadão pode desempenhar um papel importante na proteção da biodiversidade, bem como na promoção do comércio legal e responsável de animais silvestres comprovadamente nascidos em cativeiro. Clique aqui e confira mais informações no site do Brasília Ambiental.
Assista neste link aos vídeos que detalham os tipos de documentos válidos e como reconhecê-los.
*Com informações do Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília – https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/03/01/vai-adquirir-um-animal-olho-vivo-na-documentacao/
