O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções econômicas e restrições de viagem contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigam cidadãos norte-americanos e aliados do país, como Israel. A decisão gerou reações mistas, com críticas da União Europeia e apoio de alguns líderes, incluindo o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
Medida ocorre durante visita de Netanyahu aos EUA
O anúncio das sanções aconteceu na quinta-feira (6), no mesmo dia em que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitava Washington. Netanyahu enfrenta acusações no TPI relacionadas à guerra em Gaza, o que pode ter influenciado a decisão do governo norte-americano.
As penalidades incluem o congelamento de bens nos EUA e a proibição de entrada no país para os investigados e suas famílias. O objetivo, segundo Trump, é impedir que o tribunal tome medidas contra cidadãos norte-americanos e aliados estratégicos.
TPI condena sanções e reforça compromisso com a justiça
O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, criticou as sanções e garantiu que continuará suas investigações.
“O tribunal se mantém firme com seu pessoal e se compromete a continuar proporcionando justiça a milhões de vítimas de atrocidades em todo o mundo”, declarou a instituição em nota oficial.
O TPI também pediu apoio dos seus 125 Estados-membros, reforçando a importância da independência do tribunal no combate a crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.
Reações internacionais: críticas e apoio
A decisão de Trump gerou fortes críticas na União Europeia. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a medida ameaça a independência do tribunal e prejudica a justiça internacional.
O governo da Holanda, país que abriga o TPI, também condenou as sanções. O ministro das Relações Exteriores holandês, Caspar Veldkamp, destacou que o trabalho do tribunal é essencial para evitar a impunidade.
Por outro lado, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, expressou apoio à decisão norte-americana, sugerindo que seu país deve reconsiderar sua participação no TPI.
“Novos ventos estão soprando na política internacional. Chamamos isso de ‘Trump-tornado'”, afirmou Orbán.
Impacto e próximos passos
O TPI convocou uma reunião emergencial em Haia para discutir as consequências das sanções e possíveis respostas.
Especialistas em direito internacional alertam que as medidas impostas pelos EUA podem enfraquecer o papel do tribunal e dificultar investigações futuras. No entanto, o apoio de alguns líderes europeus a Trump pode indicar um cenário de maior polarização política em relação ao TPI.
O desdobramento das sanções será acompanhado de perto pelos países-membros do tribunal, que podem decidir por sanções recíprocas ou novas estratégias de atuação.
