Tragédia com Balão em Santa Catarina Impulsiona Revisão da Legislação para Balonismo Turístico
Um grave acidente com um balão de ar quente em Praia Grande, Santa Catarina, no sábado, dia 21 de junho, resultou em oito mortes e acendeu um alerta para a urgente necessidade de regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O incidente, que envolveu 21 pessoas a bordo, ocorreu durante um passeio turístico, quando o balão pegou fogo no ar e caiu. As vítimas, em sua maioria, morreram carbonizadas ou em decorrência de ferimentos sofridos ao pular da aeronave em chamas, segundo informações da polícia.
Governo Acelera Discussões para Regulamentar o Setor
Em resposta à tragédia, o Ministério do Turismo anunciou a intensificação das discussões para regulamentar a atividade turística de balonismo no país. Uma reunião com entidades do setor está prevista para esta semana, com a expectativa de avanços significativos na próxima. Segundo nota oficial do Ministério, essas discussões já vinham ocorrendo desde o início do ano. A pasta lamentou profundamente o ocorrido e se comprometeu a trabalhar para evitar novas tragédias.
A expectativa é que a nova legislação estabeleça normas de segurança mais rígidas para a operação de voos turísticos de balão, visando proteger os passageiros e impulsionar o desenvolvimento do segmento de forma segura e responsável. O governo pretende criar uma regulamentação específica e transparente para o setor, garantindo a segurança dos envolvidos e impulsionando o crescimento do balonismo turístico de forma sustentável.
Lacunas Legais e Ausência de Fiscalização Acentuam Riscos
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como “atividade aerodesportiva”, conforme esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgados no dia do acidente. Consequentemente, os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, sem a existência de uma legislação específica que defina padrões de segurança e habilitação para pilotos e aeronaves. Não há, por exemplo, habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente, nem certificação para garantir a segurança das aeronaves utilizadas nesses passeios turísticos.
Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participa ativamente das discussões sobre a regulamentação do balonismo turístico, indicando a importância do setor para a economia nacional. Prefeituras de cidades como Praia Grande (SC) e Torres (RS), conhecida como a capital brasileira do balonismo, defendem há anos uma regulamentação mais robusta e uma maior profissionalização do setor, em vista do crescimento da atividade e do seu impacto econômico regional.
Reações e Manifestações de Luto
A região, com seus belíssimos cânions, como os presentes nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, apresenta condições geográficas e climáticas ideais para a prática do balonismo, o que contribui para o aumento da procura por passeios turísticos. Entretanto, a ausência de regulamentação adequada expôs a fragilidade do setor e a falta de segurança para os turistas. A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, emitiu uma nota de pesar pelas vítimas, esclarecendo que sua atuação se limita ao fomento da prática esportiva do balonismo, sem competência para regular ou fiscalizar os passeios turísticos.
Em sua nota, o presidente da confederação, Johny Alvarez, expressou condolências às famílias enlutadas e reiterou a disposição da entidade em colaborar dentro de suas atribuições legais para esclarecer o ocorrido. A tragédia, portanto, impulsiona a necessidade de uma resposta urgente por parte das autoridades, visando garantir a segurança e a profissionalização do balonismo turístico no Brasil, prevenindo acidentes futuros e assegurando a prática dessa atividade de forma segura e responsável.
