O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), a fase de interrogatórios dos réus envolvidos na suposta trama golpista que teria ocorrido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. De fato, este é um passo crucial no andamento do processo, que avança em direção às etapas finais.
Derradeiros Interrogatórios no STF
A partir das 9h, um juiz auxiliar, designado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduziu os interrogatórios de dez indivíduos que compõem o Núcleo 3 da denúncia. Esta denúncia, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), delineia as acusações contra os envolvidos na articulação golpista. Importante ressaltar, a sessão marcou o encerramento desta fase processual para este grupo específico.
Por conseguinte, este núcleo de acusados é integrado por nove militares do Exército e um policial federal. Entre os militares, alguns são identificados como parte do Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos integrantes são popularmente conhecidos como “kids pretos”. Além disso, todos os dez réus enfrentam acusações graves, que incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como golpe de Estado. Somam-se a estas, as acusações de dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado, evidenciando a seriedade das imputações.
Planejamento e Imputações Específicas
De acordo com a denúncia da PGR, os indivíduos pertencentes a este núcleo teriam planejado diversas “ações táticas” com o intuito de materializar o alegado plano golpista. Por exemplo, entre as estratégias detalhadas, estava o monitoramento ostensivo do ministro Alexandre de Moraes e também do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Evidentemente, tais ações indicam um nível de organização e intencionalidade que fundamenta as acusações. Entretanto, como é prerrogativa de réus no sistema legal brasileiro, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório, não respondendo às perguntas formuladas pelos representantes da PGR ou do gabinete do ministro relator.
Avanço dos Núcleos da Trama Golpista
A Procuradoria-Geral da República estruturou a denúncia sobre a trama golpista em quatro distintos núcleos. Os interrogatórios dos réus dos Núcleos 1, 2 e 4 já haviam sido concluídos anteriormente, pavimentando o caminho para esta etapa final. Notavelmente, o processo relativo ao Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, encontra-se em estágio mais avançado. Atualmente, ele está na fase de alegações finais, que é a última etapa antes da decisão judicial, e sua sentença é esperada para o mês de setembro. Portanto, o encerramento dos interrogatórios do Núcleo 3 representa um marco importante para que o STF possa prosseguir com a análise completa do caso.
Lista dos Interrogados Nesta Segunda-Feira
Nesta segunda-feira, foram interrogados dez réus. São eles: o coronel Bernardo Romão Correa Netto, o general Estevam Theophilo, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o tenente-coronel Hélio Ferreira, o coronel Márcio Nunes De Resende Júnior, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e, finalmente, o policial federal Wladimir Matos Soares.
É fundamental esclarecer que, conforme retificação posterior à publicação original, o número correto de réus interrogados nesta segunda-feira foi de dez, e não doze, como inicialmente informado. Ademais, Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues, cujos nomes haviam sido mencionados por equívoco, não são réus neste processo.