A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter o bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais X (antigo Twitter) e Discord. A decisão foi tomada na sexta-feira (27), durante sessão virtual.
Com um placar de 3 a 1, os ministros do STF rejeitaram os recursos apresentados pelas plataformas de redes sociais que questionavam a decisão anterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que as redes sociais não têm o direito de recorrer das medidas impostas ao influenciador por razões processuais.
Decisão do relator
Alexandre de Moraes destacou em seu voto que “é incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”. A decisão significa que as redes sociais envolvidas, X e Discord, não têm legitimidade para questionar o bloqueio aplicado a Monark, uma vez que a ordem judicial se refere diretamente ao influenciador.
Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão formal do julgamento, mas a maioria necessária já foi formada.
Bloqueio de perfis e contas bancárias
A decisão original que determinou o bloqueio dos perfis de Monark foi proferida no ano passado, em meio a investigações sobre sua suposta participação na disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições de 2022. Além de ter os perfis em redes sociais suspensos, o influenciador também teve suas contas bancárias bloqueadas.
A medida foi justificada como uma forma de conter o impacto das supostas “notícias fraudulentas” disseminadas por Monark, especialmente em um momento crítico para a estabilidade democrática do país. A multa aplicada em caso de descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 300 mil.
Repercussão da decisão
O bloqueio dos perfis de Monark gerou grande repercussão tanto nas redes sociais quanto no ambiente jurídico. O caso reflete a crescente preocupação das autoridades com a disseminação de desinformação e seu impacto nas eleições e na democracia.
O julgamento virtual
A decisão do STF ocorreu em uma sessão virtual, onde os ministros votam por meio de um sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. Esse formato de julgamento tem sido utilizado frequentemente pela Corte, especialmente em casos que não requerem debates presenciais.
