O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 2 de junho, a fase de depoimentos de testemunhas na ação penal que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após seis semanas de audiências, presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o palco agora se volta para os interrogatórios dos réus.
Conclusão das Testemunhas e Início dos Interrogatórios
Ao longo de 19 de maio a 2 de junho, 52 testemunhas, convocadas tanto pela acusação quanto pela defesa, prestaram seus depoimentos. Além dessas, duas outras enviaram manifestações por escrito, enquanto 28 foram dispensadas pelas defesas. A fim de garantir a imparcialidade do processo, o ministro Moraes determinou que as oitivas não fossem gravadas ou transmitidas, sendo o acompanhamento da imprensa feito por meio de um telão instalado no STF. Contudo, a assessoria do Supremo confirmou que os interrogatórios dos réus serão transmitidos. A próxima etapa, marcada para a segunda-feira seguinte, 9 de junho, consistirá nos interrogatórios dos oito réus, incluindo o próprio Bolsonaro e sete de seus ex-ministros e auxiliares.
Depoimentos Divergentes Marcam a Fase de Testemunhas
Os depoimentos das testemunhas apresentaram versões divergentes sobre a participação de Bolsonaro em supostos planos para subverter o resultado das eleições de 2022. Diversos ex-ministros, como Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Hamilton Mourão (ex-vice-presidente), negaram qualquer conhecimento ou envolvimento em discussões sobre ruptura da ordem democrática ou reversão do resultado das urnas. Similarmente, Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência, negou veementemente qualquer pedido de Bolsonaro para estudo de medidas de intervenção militar.
Por outro lado, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, confirmou ter sido consultado por Bolsonaro em novembro de 2022 sobre a existência de caminhos jurídicos para questionar o resultado das eleições. Já as testemunhas de defesa, entre elas os ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), descreveram o estado emocional do ex-presidente após a derrota eleitoral, relatando depressão e problemas de saúde.
Testemunhas da Acusação e Confronto de Versões
Em contraponto, testemunhas da acusação, ouvidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmaram conversas com Bolsonaro sobre a possibilidade de intervenção militar. Entre elas, o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, relataram reuniões nas quais Bolsonaro teria abordado a permanência no poder após o fim do mandato. Embora ambos tenham afirmado ter barrado qualquer plano de ruptura institucional, divergiram sobre a existência de uma suposta “ordem de prisão” mencionada pelo general ao ex-presidente. Freire Gomes negou o fato, enquanto Baptista Júnior confirmou tê-lo ouvido.
Próximos Passos e o “Núcleo Crucial” do Golpe
Após os interrogatórios, a PGR e as defesas poderão solicitar novas diligências e depoimentos, caso surjam novos fatos relevantes. Na ausência de novos elementos, o relator, ministro Moraes, abrirá prazo para as alegações finais, após as quais emitirá seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus. A decisão final caberá à Primeira Turma do Supremo, composta por mais quatro ministros: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A ação penal, de número 2668, incide sobre o “Núcleo 1”, considerado o grupo central do suposto complô golpista, formado por Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Em conclusão, a fase de testemunhas na ação penal contra Bolsonaro e seus aliados terminou com depoimentos contraditórios, pavimentando o caminho para os interrogatórios e o desenrolar final do processo no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de que as próximas semanas tragam novos desdobramentos e contribuam para a elucidação dos fatos.