A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no dia 25 de março, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.
O julgamento e seus impactos
A decisão da 1ª Turma pode marcar um momento histórico no país. A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Entre os crimes apontados estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público.
Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente responderá formalmente na Justiça. Se houver rejeição, o caso será arquivado.
Quem compõe a 1ª Turma do STF
A 1ª Turma é formada por cinco ministros:
- Cristiano Zanin (presidente);
- Alexandre de Moraes;
- Luiz Fux;
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia.
A tendência é que a turma aceite a denúncia, pois seus integrantes já se posicionaram de forma crítica às ações do ex-presidente.
Os envolvidos na denúncia
A PGR incluiu Bolsonaro e outros sete acusados no chamado “núcleo central” do grupo investigado. Entre eles estão ex-ministros e autoridades militares:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que os elementos apresentados justificam a abertura da ação penal. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que não há provas concretas de sua participação em atos golpistas.
Como funcionam as turmas do STF
O STF tem 11 ministros, divididos em duas turmas de cinco membros cada. O presidente do Supremo não participa das turmas e atua apenas no plenário. A 2ª Turma é composta por Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada turma julga processos específicos. A 1ª Turma é responsável por pedidos de liberdade, ações penais e recursos. O plenário julga ações constitucionais e processos que envolvem autoridades de alto escalão.
Expectativa para o julgamento
A sessão do dia 25 de março será decisiva para o futuro político e jurídico de Bolsonaro. Se a denúncia for aceita, o ex-presidente poderá ser alvo de medidas restritivas e, no longo prazo, condenado. O caso continuará a mobilizar o cenário político nacional.