O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão histórica ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia por participação em um trote universitário misógino ocorrido em 2019. A decisão reverte entendimentos de instâncias inferiores que haviam minimizado a gravidade do episódio na Universidade de Franca (Unifran).
O teor das ofensas
Durante o evento, o acusado leu um ‘juramento’ que obrigava as calouras a repetirem frases de submissão sexual aos veteranos. Zanin criticou duramente as decisões anteriores que tentaram culpar o feminismo ou a suposta conivência das alunas, reforçando que discursos que expõem mulheres a tratamento humilhante não podem ser tolerados sob o pretexto de ‘brincadeira’.
Reparação e danos coletivos
Com a nova sentença, o médico foi condenado ao pagamento de 40 salários mínimos (aproximadamente R$ 64,8 mil) a título de danos morais coletivos. O ministro enfatizou que o Judiciário tem o dever de garantir a proteção da dignidade da mulher em todas as esferas, combatendo a cultura de violência e misoginia em ambientes acadêmicos.
