Arquivamento por falta de provas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação, que estava em tramitação desde 2017, apurava supostos desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis).
A decisão foi baseada em relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o encerramento do caso devido à ausência de provas suficientes. A Polícia Federal (PF) também corroborou a posição da PGR, afirmando que não foram encontrados indícios de envolvimento do senador no direcionamento de investimentos do Postalis para empresas ligadas a um lobista.
Decisão do ministro Flávio Dino
Ao acolher o pedido da PGR, o ministro Flávio Dino destacou o longo período de tramitação do inquérito e a ausência de elementos que justificassem sua continuidade.
“Verifica-se, objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fosse obtido indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro”, afirmou Dino em sua decisão.
Com o arquivamento, o senador Renan Calheiros fica oficialmente desonerado das suspeitas relacionadas ao caso, encerrando um processo que durou mais de sete anos.
Histórico da investigação
O inquérito foi instaurado para apurar denúncias de que recursos do Postalis teriam sido desviados em contratos direcionados a empresas de interesse de um lobista. No entanto, ao longo das investigações, a PF e a PGR não conseguiram reunir evidências concretas que sustentassem as alegações.
Renan Calheiros, que sempre negou as acusações, se manifestou por meio de sua assessoria, afirmando que a decisão reforça sua confiança na Justiça e no Estado de Direito.
Importância da decisão
O arquivamento do caso traz alívio para o senador, que enfrenta outros processos em tramitação no STF. Para analistas, a decisão reflete a necessidade de rigor na apuração de provas antes da abertura de investigações contra autoridades públicas.
A medida também reforça o papel do Judiciário em garantir que processos sejam conduzidos com base em evidências sólidas, evitando acusações infundadas.