Bolsonaro contesta relatoria de Moraes no inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Moraes não pode atuar no caso, pois consta como vítima nas investigações. A defesa fundamenta o pedido no Código de Processo Penal (CPP), que proíbe um juiz de atuar em processos nos quais seja diretamente interessado ou parte.
Histórico do caso
O recurso apresentado ao STF contesta decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que negou a exclusão de Moraes da relatoria em fevereiro deste ano. Segundo Barroso, o pedido da defesa não apresentava fundamentos suficientes para justificar o afastamento.
Após a decisão de Barroso, os advogados de Bolsonaro recorreram ao plenário da Corte. O julgamento será realizado no formato virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de uma sessão presencial.
Avanço das investigações
Na semana passada, Jair Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe. As autoridades apuraram que o ex-presidente teria ciência de um plano que incluía o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Essas revelações colocaram ainda mais pressão sobre o julgamento do pedido de afastamento, já que Moraes é apontado como alvo central do esquema.
Implicações do julgamento
O resultado desse julgamento pode ter implicações significativas para o andamento das investigações. Caso o STF decida pelo afastamento de Moraes, a relatoria do inquérito será redistribuída, o que pode atrasar os desdobramentos do caso.
Por outro lado, a permanência de Moraes à frente do processo reafirmaria o entendimento de que sua atuação, até o momento, não fere os princípios de imparcialidade e legalidade.