A Prefeitura de São Paulo afastou 25 diretores de escolas municipais em 2023, uma decisão que gerou polêmica e dividiu opiniões entre a administração municipal e representantes dos profissionais da educação.
Afastamento de Diretores e o Baixo Desempenho Escolar
O motivo alegado pela prefeitura para o afastamento dos 25 diretores foi o baixo desempenho de suas escolas nos indicadores educacionais, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) de 2023. Segundo a nota oficial da prefeitura, esses diretores atuavam há pelo menos quatro anos em unidades consideradas prioritárias devido aos resultados abaixo da média nesses índices. A medida, justificada como uma iniciativa inédita de requalificação, prevê uma “capacitação intensiva” no Programa Juntos pela Aprendizagem, que se estenderá de maio a dezembro.
Além da capacitação, que inclui vivência em outras unidades educacionais, a prefeitura prometeu o reforço de mais um profissional na equipe gestora das escolas afetadas. Importantemente, a remuneração dos diretores afastados será mantida durante o período de requalificação, assegurando a continuidade de seus vencimentos.
Críticas de Vereadores e Sindicatos
Entretanto, a decisão da prefeitura não foi isenta de críticas. O vereador Celso Giannazi (Psol), por exemplo, questionou a medida, argumentando que a prefeitura deveria priorizar investimentos nas escolas em vez de punir os diretores. Em seu discurso na Câmara Municipal, Giannazi comparou a ação a um ato autoritário, afirmando que “parece que o prefeito Ricardo Nunes instituiu um AI5 aqui, fazendo intervenção, retirando diretores compulsoriamente das escolas”. Ele também salientou a falta de clareza sobre a natureza da ação, questionando se se tratava de uma punição ou perseguição.
Além disso, Giannazi expressou preocupação com a falta de transparência e o impacto negativo na gestão escolar. Segundo ele, “nunca houve tanta agressividade, tanta brutalidade com a rede municipal, com os diretores, com a gestão das escolas municipais”. Sua posição reforça a percepção de muitos de que a medida é excessivamente punitiva.
Em consonância com a crítica do vereador, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin), e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) emitiram um comunicado conjunto repudiando a decisão da prefeitura. Os sindicatos definiram a medida como uma “intervenção autoritária”, declarando que irão recorrer a ações jurídicas e políticas para defender a educação pública, a escola democrática e os direitos dos profissionais da educação.
A Lei 18.221/2024 e suas Implicações
Por outro lado, a prefeitura se ampara na lei 18.221 de 2024 para justificar o afastamento dos diretores. Os sindicatos, contudo, criticam a aprovação da lei, descrevendo-a como aprovada “na calada da noite”. Eles destacam que a lei não apenas permite o afastamento de diretores, mas também pune professores readaptados e em licença médica superior a 30 dias, demonstrando preocupação com o alcance e as consequências da legislação.
Em suma, a decisão da Prefeitura de São Paulo de afastar 25 diretores de escolas municipais gerou um debate acalorado sobre as políticas educacionais, a responsabilidade da gestão escolar e o papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos profissionais da educação. A polêmica envolve questões de gestão, legislação e a própria definição do sucesso educacional, mostrando a complexidade dos desafios enfrentados pelo sistema público de ensino.
