O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a fase de testes de uma importante reformulação no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A nova ferramenta promete dar muito mais agilidade aos processos de execução, permitindo que o bloqueio de contas bancárias ocorra quase em tempo real após a determinação do juiz.
Agilidade e monitoramento contínuo de ativos
Com o novo sistema, o tempo para o cumprimento das ordens judiciais caiu de até dois dias úteis para apenas duas horas. Além disso, a nova versão traz a funcionalidade de monitoramento contínuo, que mantém a ordem de bloqueio ativa por até um ano, retendo automaticamente novos depósitos que entrarem na conta do devedor.
Nesta fase inicial de 18 meses, o projeto-piloto abrange cinco grandes instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Especialistas alertam que, embora verbas salariais e poupanças continuem protegidas por lei, os devedores precisarão agir rápido caso ocorram bloqueios indevidos.
