Senado avança com proposta de defesa econômica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que autoriza o Brasil a retaliar barreiras comerciais impostas por outros países.
A proposta permite ao governo federal reagir a tarifas abusivas, sanções ambientais desproporcionais e outras medidas unilaterais que prejudiquem produtos brasileiros no mercado internacional.
O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. No entanto, se não houver recurso para votação no plenário do Senado, ele avança diretamente.
Medida mira práticas comerciais desiguais
O projeto recebeu o apoio da bancada do agronegócio e do próprio governo federal. Isso porque responde a ações de países que têm aplicado restrições a exportações brasileiras.
Entre os principais alvos estão medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exigências ambientais da União Europeia.
Ambos os casos afetaram diretamente a agropecuária nacional, o que gerou reação no Congresso e no setor produtivo.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta, destacou que a lei não se trata de retaliação, mas de proteção.
“Ela vale para todos os países que mantêm relações comerciais com o Brasil. E só será usada quando os produtos brasileiros forem alvo de barreiras injustas”, afirmou.
Governo poderá agir com base em reciprocidade
O texto aprovado estabelece que o governo poderá impor tarifas adicionais, suspender concessões ou aplicar medidas equivalentes.
Isso ocorrerá quando outro país violar acordos comerciais, adotar critérios ambientais discriminatórios ou aplicar sobretaxas de forma unilateral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido esse tipo de resposta. Em discursos recentes, ele reforçou a importância da reciprocidade nas relações internacionais.
Assim, o Brasil mostra que está disposto a proteger sua economia, mas sem abandonar o diálogo e o respeito às normas multilaterais.
Reação do mercado é cautelosa, mas positiva
Especialistas ouvidos por analistas de mercado afirmam que a proposta reforça a posição do Brasil nas negociações internacionais.
Ainda assim, eles alertam para a necessidade de equilíbrio, porque o excesso de medidas protecionistas pode gerar tensão com parceiros estratégicos.
A medida agrada principalmente exportadores, que veem na proposta uma resposta prática contra decisões externas que afetam sua competitividade.
