Neste sábado (7), centenas de pessoas se manifestaram em São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. A marcha, que percorreu o centro da cidade, partindo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) até a Favela do Moinho, reuniu ativistas, políticos e cidadãos preocupados com as novas regras de licenciamento ambiental.
Manifestação contra o “PL da Devastação”
A mobilização popular teve como foco principal a aprovação do PL 2.159/2021 no Senado Federal, na penúltima semana de maio. Aprovado com 54 votos a favor e 13 contra, após mais de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional, o projeto estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Para ambientalistas, a legislação representa um preocupante retrocesso, flexibilizando regras em diversas áreas.
Entre as principais alterações, o PL dispensa o licenciamento ambiental para atividades consideradas de baixo risco ambiental, aquelas justificadas por soberania nacional ou calamidade pública. Além disso, empreendimentos agropecuários de pequeno porte, incluindo cultivo agrícola e pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva, também estão isentos. Essa decisão gerou forte crítica da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que classificou a proposta como inconstitucional.
Impactos e Preocupações
Durante a manifestação, os participantes carregavam bandeiras com mensagens como “Não tem planeta B” e entoavam palavras de ordem, como “Eu nunca vi, eu quero ver a reforma agrária no Brasil acontecer”. Uma das líderes do protesto enfatizou a urgência de ações para conter o aquecimento global, declarando que “não há mais o que fazer senão parar o aquecimento global”.
Outra liderança lembrou a tragédia ambiental causada pela Braskem em Maceió, destacando o papel destrutivo do agronegócio, ligado à maior bancada do Congresso Nacional. A extração de sal-gema pela empresa levou à evacuação de diversos bairros da capital alagoana, gerando grande repercussão e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. A covereadora Nathalia Santana, integrante da bancada feminista, considerou o PL da Devastação uma demonstração de negacionismo climático.
“O PL vai colocar em risco todas as populações urbanas e rurais, incluindo populações indígenas e quilombolas”, alertou Santana. Ela ressaltou a importância de conectar a discussão ambiental à realidade das pessoas, especialmente nas zonas urbanas, para popularizar a pauta e transcender o discurso classista e branco frequentemente associado ao ambientalismo. Para Santana, engenheira ambiental e negra, é crucial incorporar perspectivas de gênero, classe e raça nesse debate. Ela argumentou que a aprovação do PL afetará diretamente as favelas, aumentando as temperaturas, contaminando água e recursos hídricos, e agravando a escassez hídrica.
Diversidade de Vozes e Ações Futuras
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) sintetizou o sentimento geral ao chamar a marcha de “um grito de urgência não só pelo futuro como pelo presente”. A aposentada e ativista Sol Teixeira, do Movimento Nacional pelo Fim da Exportação de Animais Vivos, chamou a atenção para a exploração animal no agronegócio, comparando a situação dos animais exportados – submetidos a choques elétricos, confinamento insalubre e condições cruéis de transporte – aos direitos humanos. “Na verdade, quem enriquece? Os pecuaristas, um grupo muito pequeno. E, se a gente for fazendo todo um desdobramento, os pastos, a monocultura, o veneno [agrotóxicos], a gente chega à devastação”, pontuou Teixeira.
Em conclusão, a manifestação em São Paulo demonstra a crescente preocupação da sociedade civil com as consequências do PL da Devastação e a urgência em reverter os retrocessos ambientais no país. A diversidade de vozes presentes – desde líderes comunitários até deputadas federais e ativistas – reforça a amplitude do impacto das novas leis e a necessidade de um diálogo mais inclusivo e efetivo sobre o futuro do meio ambiente no Brasil. Uma pesquisa recente, aliás, mostra que a percepção das mudanças climáticas está cada vez mais ligada à observação de seus impactos no dia a dia.
