Anúncios imobiliários, oferta de planos de saúde e de produção de trabalhos acadêmicos são os temas da maioria das placas irregulares que lotam as ruas do Distrito Federal. Desde 2019, mais de 138 mil materiais publicitários foram recolhidos pela Secretaria DF Legal para coibir a poluição visual. Nesta quinta-feira (30), começa uma blitz para reforçar o combate a essa prática.
A força-tarefa terá duração de dois meses e contará com o trabalho diuturno de 30 servidores da pasta, divididos em dez equipes. Cada time será formado por um fiscal e dois apoios. O serviço consiste em localizar os materiais irregulares, fotografar a situação, recolher a placa, identificar o autor para notificá-lo e, dependendo da situação, multá-lo.
Mais de 90% das placas e faixas irregulares são de corretores de imóveis
O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz, ressalta que o combate à poluição visual é feito diariamente, de dia e à noite, devido aos riscos da prática. “As placas irregulares podem causar acidentes de trânsito e, muitas vezes, colocam em risco a segurança dos pedestres por estarem instaladas em locais de circulação”, alerta.
O uso indevido de publicidade em áreas públicas é uma infração punida conforme as leis distritais 3035/2002 e 3036/2002, sem previsão de prisão. As multas variam de R$ 733 a R$ 2.199, dependendo da gravidade e localização da área comprometida.
No entanto, devido à dificuldade em localizar os proprietários dos materiais, nem todas as apreensões rendem multas. Segundo Cruz, o maior problema é com o setor imobiliário. “Mais de 90% das placas são de corretores de imóveis, que não são identificados porque não colocam o registro de profissão nas placas, apenas o telefone”, aponta.
Trabalho contínuo
Em 2021, foram recolhidas 43.507 propagandas irregulares e aplicadas 300 multas. No ano seguinte, o número de placas retiradas das ruas subiu para 86.081 e o de multas aplicadas, para 339. Em 2022, foram 9.125 faixas recolhidas e 15 multas aplicadas.
A cidade campeã de apreensões é Águas Claras, com 12.220 faixas recolhidas em 2022. Também se destacam Taguatinga (9.901), Ceilândia (7.103), Samambaia (6.725), Gama (4.970), Recanto das Emas (4.734), Arniqueira (4.003), Vicente Pires (3.828), Guará (3.327) e Lago Sul (3.208).
As administrações regionais colaboram com a atuação do DF Legal, recolhendo os materiais e acionando as pastas sempre que necessário. Além disso, o material recolhido costuma ser reaproveitado nas cidades em demarcação de canteiros, plantações ou outros usos diferentes dos que acarretam apreensão.
Diante da imensidão de placas instaladas em vias e canteiros públicos da cidade, a Administração Regional de Águas Claras destacou um grupo para fazer o recolhimento dos materiais semanalmente. “A equipe dá uma volta na cidade retirando as placas, que repassamos para o DF Legal ou doamos para artesãos”, afirma o administrador Mário Sousa.
Combate
Interessados em instalar uma faixa em qualquer local público do DF devem solicitar a autorização da respectiva administração regional. Conforme o Plano Diretor de Publicidade (PDP), faixas fixadas no solo em áreas públicas não devem ultrapassar 2,5 m de altura e só podem ter até 1 metro de profundidade. Além disso, devem respeitar, no mínimo, 1,10 m de raio, se estiverem em uma via de circulação de pessoas. No caso de edificações, é preciso observar a porcentagem máxima do edifício que podem ocupar.
Denúncias sobre propagandas irregulares podem ser registradas pelos canais da Ouvidoria, no telefone 162 e pelo site, nas administrações regionais, pelos canais do DF Legal e na própria sede da secretaria.
