Mapeamento Identifica 913 Ações de Combate ao Racismo
Um relatório da Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais de combate ao racismo e promoção da igualdade racial entre 2021 e 2023. O estudo também identificou 157 iniciativas estaduais implementadas em 2023. O levantamento revelou avanços importantes, mas destacou a carência de recursos e a falta de continuidade em diversas iniciativas.
O relatório aponta que 130 cidades participaram do mapeamento, resultando em uma média de 6,76 ações por município. O Nordeste registrou o maior número absoluto de iniciativas, enquanto o Sudeste apresentou a maior média por cidade, atingindo 10,75 ações.
Apesar desse progresso, apenas 3,3% das ações contaram com orçamento próprio. A ausência de financiamento compromete a sustentabilidade das políticas públicas.
Educação e Cultura Lideram Iniciativas Estaduais
Entre as 157 ações estaduais implementadas em 2023, 52% se concentraram na área da educação, seguidas por cultura (27%) e segurança pública (17%). Nove dessas iniciativas contaram com orçamento explícito, utilizando recursos próprios, emendas parlamentares ou parcerias.
Segundo o professor Delton Felipe, pesquisador da FGV Direito SP, o mapeamento permite que gestores compreendam as iniciativas que têm sido bem-sucedidas. “Esse material serve como base para ampliar programas existentes e replicar boas práticas em diversas áreas, como saúde, segurança e trabalho”, afirmou o professor.
A pesquisa também identificou que a falta de comunicação clara sobre valores investidos e a dificuldade de acesso a informações técnicas nos portais oficiais das gestões comprometem a execução e o acompanhamento das ações.
Desafios para a Continuidade das Políticas
O relatório aponta que um dos principais desafios enfrentados pelas iniciativas é a falta de garantias de investimentos a longo prazo. Muitas ações não possuem estrutura financeira sólida, o que dificulta a execução contínua.
Além disso, o estudo recomenda que o combate ao racismo seja transversal, atingindo todas as áreas da gestão pública. A proposta é que as ações não fiquem restritas às secretarias de educação e cultura, mas também se estendam a setores como agropecuária, saneamento básico, desenvolvimento econômico, meio ambiente e justiça.
Perspectivas Futuras e Recomendações
Em suas considerações finais, o relatório destaca a necessidade de expandir políticas públicas para áreas diversas, garantindo que o combate ao racismo seja uma prioridade em diferentes frentes. A integração entre secretarias e a criação de orçamentos específicos são apontadas como soluções fundamentais para garantir a efetividade das ações.
Para Delton Felipe, o mapeamento é um passo essencial para consolidar práticas que promovem a igualdade racial. “Precisamos olhar para o futuro com a perspectiva de que combater o racismo é uma missão coletiva, que passa por todas as áreas da administração pública”, concluiu.
