Fraudes Envolvendo o Pix Preocupam a Receita
A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre um esquema de fraudes que utiliza informações falsas relacionadas ao Pix. Criminosos estão espalhando mensagens que mencionam a cobrança de uma suposta taxa sobre transações realizadas pelo sistema, especialmente para valores acima de R$ 5 mil.
As mensagens falsas incluem o uso indevido do nome e logotipo da Receita Federal. Os golpistas enviam boletos falsificados e afirmam que, caso não seja realizado o pagamento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte será bloqueado. Segundo o órgão, essa prática é inconstitucional e não possui respaldo legal.
Posição da Receita: Taxa sobre Pix Não Existe
Em nota oficial, a Receita Federal foi enfática ao desmentir a existência de qualquer imposto sobre o Pix. “Não existe tributação sobre Pix e nunca existirá, porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.
Desde 1º de janeiro, as regras fiscais foram atualizadas para acompanhar transações realizadas por meios digitais, como Pix e carteiras digitais. No entanto, a atualização é apenas para fins de fiscalização, sem gerar qualquer tipo de tributação.
Orientações para Evitar Golpes
Para proteger os cidadãos, a Receita Federal divulgou uma série de orientações práticas. Confira os principais cuidados:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais ou financeiros em resposta a mensagens de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links fraudulentos podem redirecionar para sites maliciosos ou instalar programas prejudiciais.
- Verifique a autenticidade: Utilize exclusivamente o Portal e-CAC e o site oficial da Receita para qualquer comunicação oficial.
- Questione o conteúdo: Informações sensacionalistas, com promessas milagrosas ou erros de português, são indícios claros de golpes.
Além disso, o Fisco orienta os cidadãos a não compartilharem notícias sem antes confirmarem sua veracidade. O hábito de verificar fontes confiáveis pode evitar a disseminação de fake news e dificultar a atuação de criminosos.
Educação e Cuidado São Fundamentais
A Receita Federal reforça que a informação é a melhor forma de se prevenir contra fraudes. Compartilhar orientações com amigos e familiares é essencial para proteger a população de golpes. Acesse o site oficial da Receita Federal para mais detalhes e evite confiar em canais não oficiais.