A educação pública do Distrito Federal recebeu um aporte significativo para garantir a manutenção e modernização de suas instalações. Em 2025, o Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) destinou R$ 241,7 milhões para 708 escolas da rede pública e 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Esse volume de recursos, que se soma aos R$ 230 milhões de 2024 e aos R$ 260 milhões de 2023 (o maior já executado), permite que as unidades escolares atendam demandas urgentes, realizem pequenas reformas e invistam em projetos pedagógicos específicos.
A gestão dos recursos foi simplificada recentemente com a implementação integral do cartão Pdaf, uma ferramenta que não apenas agilizou a execução financeira, mas também fortaleceu os mecanismos de controle e transparência dos gastos públicos. Para o próximo ciclo, a Secretaria de Educação (SEEDF) já assegurou uma previsão orçamentária de R$ 150 milhões em recursos do Tesouro do DF para 2026, com potencial de suplementação por emendas parlamentares.
Autonomia na Ponta: O Pdaf Transforma a Realidade Escolar
O grande diferencial do Pdaf reside na autonomia concedida às escolas. Quem está na linha de frente, como a diretora Viviane de Lima, do Centro de Ensino Fundamental 2 da Asa Norte, que atende mais de 400 alunos, confirma o impacto direto desse poder decisório. “Com o recurso disponível na conta da escola, é possível contratar a empresa e executar o serviço no momento adequado. Agora, com o cartão Pdaf, esse processo ficou ainda mais simples, trazendo mais serenidade e segurança para a gestão”, explica Viviane.
Essa autonomia permite que as escolas invistam em melhorias estruturais, pintura artística, revitalização de salas de leitura ou bibliotecas digitais, sempre alinhadas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e às decisões tomadas em conjunto com a comunidade escolar. A diretora ressalta que todas as decisões sobre o uso dos recursos passam pelo conselho escolar, garantindo que a comunidade acompanhe e saiba exatamente como o dinheiro público está sendo utilizado, por meio de atas de prioridades e relatórios de prestação de contas.
Carlos Chiodi, diretor de Operacionalização e Execução do Pdaf, enfatiza que o programa atua como uma ferramenta de suplementação, e não de substituição. “Quando determinado item já é disponibilizado pela sede, como papel A4, por exemplo, a escola não pode adquiri-lo com recursos do programa. Dessa forma, o Pdaf permite atender demandas específicas que não são contempladas pelos contratos centralizados”, afirma Chiodi. Para ele, a principal importância está no fato de que “quem conhece a realidade da escola é o próprio diretor”.
Revolução Digital: Transparência e Prestação de Contas Pontual
A gestão e a fiscalização dos recursos do Pdaf passaram por uma modernização radical, aumentando a eficiência e a rastreabilidade. Mírcia Ribeiro, diretora de prestação de contas do programa, explica que, após a definição das prioridades, a execução ocorre de forma totalmente digital por meio da plataforma EducaDF.
Neste novo modelo, os fornecedores são previamente credenciados no sistema. A escola solicita o serviço ou material, emite a ordem de serviço e, após a entrega e o pagamento, a prestação de contas é realizada de forma pontual. “Diferentemente do modelo antigo, a prestação de contas deixou de ser global e passou a ser pontual, ou seja, a escola presta contas exatamente daquilo que foi gasto”, destaca Mírcia.
Essa mudança, desenvolvida em parceria com o Banco de Brasília (BRB), eliminou o acúmulo de processos físicos e atrasos na análise que eram comuns até 2023. Agora, notas fiscais, ordens de serviço e comprovantes bancários são inseridos em um aplicativo e ficam disponíveis em um painel de controle acessível aos gestores da Secretaria. Além disso, a SEEDF está desenvolvendo uma nova plataforma que permitirá que pais e responsáveis acompanhem, em tempo real, o uso dos recursos públicos por cada unidade de ensino.
Agilidade no Cotidiano Escolar
Na Escola Classe 308 Sul, que atende 300 estudantes, a diretora Maria das Graças de Oliveira ressalta a agilidade que o Pdaf proporciona na resolução de demandas cotidianas. “Hoje, se precisarmos de material de expediente, entramos no sistema, levantamos a demanda junto com servidores e professores, listamos os itens necessários e fazemos a solicitação diretamente”, explica.
O processo se tornou mais simples e eficiente, pois o sistema EducaDF exibe automaticamente os fornecedores credenciados. Isso elimina a necessidade de reunir diversos orçamentos ou certidões, já que toda a regularização dos parceiros está integrada à plataforma, facilitando significativamente a rotina da gestão escolar e garantindo que os recursos cheguem rapidamente onde são mais necessários.
