Um estudo publicado hoje (7) pela Rede de Observatórios da Segurança trouxe à tona dados alarmantes sobre a violência policial no Brasil. O levantamento revelou que 4.025 pessoas foram mortas por policiais em 2023. Dentre essas, 3.169 casos forneceram dados de raça e cor, e 2.782 vítimas eram negras, totalizando 87,8% das mortes.
Dados Alarmantes
O relatório, intitulado “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão”, é a quinta edição do estudo. Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, o padrão é alarmante, com altas proporções de pessoas negras mortas por intervenção do Estado. Por exemplo, na Bahia, 94,6% das mortes foram de pessoas negras, e no Amazonas, esse número alcançou 92,6%.
Silvia Ramos, cientista social e coordenadora da Rede, classifica os números como “escandalosos”. Ela afirma que eles refletem um problema estrutural do Brasil, onde o racismo permeia diferentes áreas, incluindo a segurança pública. “O perfil do suspeito policial é fortalecido nas corporações. Os jovens negros em favelas são vistos como perigosos”, destaca Silvia.
A Violência e a Juventude
A pesquisa também destaca que a juventude é a mais afetada pela violência policial, especialmente aqueles entre 18 e 29 anos. No Ceará, por exemplo, esse grupo representa 69,4% do total de mortos. Além disso, 243 das vítimas eram crianças e adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.
A Situação por Estado
Analisando os estados, a Bahia se destacou como a unidade da Federação com a polícia mais letal, registrando 1.702 mortes. O Rio de Janeiro segue com 871 mortes, e o Pará apresenta 530. A situação na Bahia é preocupante, com um aumento de 161% nas mortes desde 2019. Em contraste, alguns estados, como o Amazonas, apresentaram uma redução na letalidade policial, com uma queda de 40,4% em 2023.
Dados Incompletos e Necessidade de Transparência
Embora alguns estados tenham melhorado a coleta de dados, muitos ainda têm informações incompletas. O Maranhão, por exemplo, reportou dados de raça e cor de forma incompleta, com 5 em cada 7 vítimas sem essa informação. A importância da transparência nas informações é fundamental para compreender e combater a violência policial.
Reações e Compromissos
Em resposta ao estudo, as secretarias de segurança pública dos estados mencionados destacaram suas iniciativas para reduzir a violência. No Pará, por exemplo, a secretaria afirmou que investe em tecnologia e inclusão social para melhorar a segurança. Já a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro citou a redução de 15% nas estatísticas de letalidade violenta.
Por sua vez, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará afirmou estar comprometida em reduzir estigmas e vulnerabilidades, além de dialogar com a Secretaria de Igualdade Racial.
Conclusão
Os dados apresentados pelo estudo da Rede de Observatórios da Segurança revelam a necessidade urgente de abordar as desigualdades raciais na segurança pública. O investimento em políticas de prevenção e a promoção de um atendimento mais humanizado são essenciais para enfrentar essa realidade.