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PSD recorre ao STF para garantir eleições diretas no Rio de Janeiro

PSD entra com pedido no STF para que novo governador do Rio seja eleito pelo voto direto. Partido contesta eleição indireta decidida pelo TSE.
PSD recorre ao STF para garantir eleições diretas no Rio de Janeiro

Disputa jurídica pelo comando do Rio

O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a escolha do novo governador seja feita pelo voto popular. A sigla contesta a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou eleições indiretas via Assembleia Legislativa (Alerj) após a condenação de Cláudio Castro.

Argumentos democráticos e jurisprudência

Os advogados do PSD sustentam que a jurisprudência do STF favorece eleições diretas em casos de vacância dupla dos cargos de governador e vice por decisões da Justiça Eleitoral. Para a legenda, o voto direto é fundamental para resgatar a normalidade institucional e atender aos anseios democráticos da sociedade fluminense.

Relatoria e cenário sucessório

O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido e já manifestou posição favorável à eleição popular em julgamentos anteriores. Atualmente, o estado é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, uma vez que o vice-governador e o presidente da Alerj também deixaram seus postos ou foram afastados.