Brasília tornou-se o epicentro das discussões climáticas pré-COP30, sediando nesta segunda (13) e terça-feira (14) a última Pré-COP antes do grandioso encontro global em Belém. Este evento crucial reúne delegados e observadores de diversos países, com a finalidade primordial de alinhar posições e, assim, intensificar as negociações sobre as ações climáticas urgentes que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Preparativos Essenciais para a COP30
O encontro em Brasília, embora não faça parte do calendário oficial do secretariado da Convenção do Clima, desempenha um papel fundamental. Conforme explicou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, esta Pré-COP prioriza a participação de delegações que coordenam grupos regionais, esperando receber cerca de 500 representantes de aproximadamente 50 nações. A iniciativa visa solidificar os fundamentos para as próximas etapas do complexo processo multilateral de combate à crise climática global.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, salientou a importância deste momento preparatório. Segundo ela, apesar de não resultar em uma declaração final imediata, a reunião é vital para fortalecer laços diplomáticos e clarear as diversas posições. Assim, permite-se uma gestão mais eficaz das prioridades e a superação de eventuais dúvidas ou divergências, garantindo que a COP30 atinja os resultados esperados e anunciados pela comunidade internacional.
Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)
Um tema de grande preocupação para a presidência designada da COP30 e para a delegação brasileira é o status das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), documentos que detalham as ambições de cada país para a redução de emissões. Até a última sexta-feira (10), apenas 62 dos 196 países signatários da Convenção do Clima e do Acordo de Paris haviam apresentado suas ambições. Grandes emissores globais, como China e Índia, por exemplo, ainda não haviam oficializado seus planos, o que acende um alerta sobre o ritmo da ação climática.
Entretanto, há uma perspectiva de melhora. Ana Toni, diretora executiva da COP30, informou que 101 países prometeram submeter suas NDCs até a conferência de Belém. Ademais, a expectativa é que esse número alcance 125 entregas até o final do ano. Este avanço é crucial para demonstrar o comprometimento global.
No que tange à qualidade dessas contribuições, Ana Toni destacou uma evolução notável. Inicialmente, as NDCs da primeira geração eram frequentemente apenas metas genéricas, desprovidas de planos setoriais ou estratégias claras de implementação e financiamento. Posteriormente, com o Brasil atuando como copresidente da coalizão global NDC Partnership e auxiliando mais de 70 países, observa-se que as nações agora apresentam não apenas metas gerais, mas também abordagens setoriais detalhadas, acompanhadas de planos de financiamento robustos.
Avaliação do Cenário Global de Aquecimento
O progresso das NDCs será rigorosamente avaliado. Em 23 de outubro, cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) realizarão um balanço da capacidade de conter o aquecimento global com base nas metas propostas. Este é um momento crítico, pois o planeta já registrou um aumento de 1,5ºC na temperatura média global em comparação com o período pré-industrial, um limiar preocupante.
Historicamente, as projeções antes da criação da Convenção do Clima indicavam um cenário sombrio de aquecimento de 6ºC, o que tornaria a vida humana no planeta insustentável. No entanto, com a implementação de ações climáticas e seus resultados, essas projeções foram revistas para 3ºC. Consequentemente, as novas metas de NDCs provocarão uma nova avaliação e, esperançosamente, uma projeção ainda mais otimista.
Por outro lado, o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, alertou que a não apresentação de NDCs ou a proposição de metas insuficientemente ambiciosas impactarão diretamente o cálculo final dos resultados das ações climáticas globais. Ele observou que, na prática, algumas ações implementadas são, em certas circunstâncias, mais eficazes do que as NDCs formalmente apresentadas. Contudo, o embaixador expressou preocupação: “O problema é que o balanço geral que será feito em outubro vai revelar um número que não nos deixará despreocupados”, enfatizando a urgência de metas mais ambiciosas e concretas para a COP30.
