Os motoristas que operam no Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por Aplicativo (Stip) no Distrito Federal estão em uma corrida contra o tempo para regularizar seus veículos. O prazo final, estipulado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), para a instalação obrigatória do dístico com QR Code nos carros de aplicativo é 23 de fevereiro.
A iniciativa faz parte de um esforço da Semob-DF para ampliar significativamente a segurança e a transparência do serviço oferecido aos usuários. A adesão tem sido crescente, impulsionada tanto pela proximidade do prazo quanto pela realização de grandes eventos na capital, como o Verão R2 e o Carnaval, que demandam maior fiscalização e segurança no transporte.
Dados recentes do sistema da Semob-DF mostram que a regularização avança: mais de 25 mil QR Codes já foram emitidos, o que representa cerca de 43% do total de aproximadamente 59 mil motoristas cadastrados. Somente neste mês, cerca de 5 mil motoristas providenciaram a impressão e instalação do código. No entanto, a maioria ainda precisa se adequar para evitar sanções.
Fiscalização e Sanções Após o Prazo
Até o dia 23 de fevereiro, data limite fixada na Portaria 340 da Semob-DF, a fiscalização manterá o foco principal na orientação. O objetivo é garantir que os motoristas tenham tempo hábil para concluir a emissão e a correta instalação do dístico. Contudo, após essa data, a tolerância acaba.
O não cumprimento da exigência resultará na aplicação de sanções administrativas severas. Estas incluem multa e, em casos de descumprimento contínuo, a possibilidade de remoção do veículo. A Semob-DF reforça que a instalação do QR Code carros aplicativo DF não é opcional, mas sim uma exigência regulatória fundamental para a continuidade da operação legal no DF.
Segurança e Transparência: O Papel do Dístico
O dístico deve ser fixado de maneira visível no para-brisa dianteiro do veículo, permitindo a leitura fácil do código. Esta medida transforma o QR Code em uma ferramenta de segurança imediata para o passageiro.
Ao escanear o código, o usuário consegue consultar informações básicas de identificação do motorista e a autorização para a prestação do serviço. Isso garante que o passageiro está sendo transportado por um profissional devidamente registrado e em um veículo autorizado.
Para as equipes de fiscalização, o sistema oferece acesso a dados ainda mais completos e atualizados. É possível verificar o registro da autorização no momento exato da consulta, a foto do condutor e informações detalhadas sobre o vínculo operacional. Este nível de controle é crucial para reforçar a segurança e combater irregularidades, como o uso de cadastros falsos ou veículos não autorizados.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, destacou a dupla função da medida. “A ideia é dar mais segurança para quem usa o transporte por aplicativo e, ao mesmo tempo, tornar a fiscalização mais eficiente. O QR Code facilita a checagem e protege tanto o passageiro quanto o motorista que trabalha corretamente”, explicou Gonçalves.
Como Emitir o QR Code e Evitar Sanções
A emissão do dístico é gratuita, não gerando nenhuma taxa para o motorista. O processo é simples e totalmente digital: basta acessar a página oficial da Semob-DF, baixar o código gerado e providenciar a impressão.
É importante ressaltar que o QR Code é vinculado especificamente ao motorista e ao veículo. No entanto, a regulamentação permite que o dístico seja removido ou coberto quando o carro não estiver em operação como veículo de aplicativo.
Para apoiar os profissionais que ainda enfrentam dificuldades no processo de emissão, a Semob-DF mantém canais oficiais de suporte e atendimento presencial. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3020-1241 e (61) 3020-1238. Além disso, os motoristas podem consultar o Manual de Emissão do Dístico Stip, que detalha todas as orientações necessárias para o uso e a instalação correta do código.
