O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido de Jair Bolsonaro para realizar uma cirurgia no ombro. O ex-presidente, que se encontra em regime de prisão domiciliar, necessita tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito.
Contexto jurídico e saúde
Bolsonaro está sob custódia domiciliar desde março, após um período de internação para tratar pneumonia. O parecer da PGR atende a uma solicitação do ministro relator Alexandre de Moraes, que deve agora decidir se autoriza a saída temporária para o procedimento hospitalar e as condições de segurança necessárias.
O ex-presidente cumpre pena relacionada a condenações recentes e anteriormente esteve detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A defesa argumenta que a intervenção cirúrgica é essencial para a recuperação física do ex-mandatário, e a PGR ressaltou que não vê impedimentos, desde que mantidas as cautelas judiciais.
