A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A denúncia foi feita após a análise do inquérito da Polícia Federal (PF), que conta com mais de 884 páginas detalhando o esquema que teria sido montado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os envolvidos se tornarão réus e responderão a processos criminais.
Investigação aponta tentativa de golpe de Estado
Segundo a PF e a PGR, Bolsonaro teria sido o líder da organização criminosa que tentou articular a permanência no poder, mesmo após perder as eleições de 2022. O grupo teria usado aparelhos estatais, como as Forças Armadas e órgãos de segurança pública, para questionar o sistema eleitoral e buscar apoio para um golpe de Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou na denúncia que Bolsonaro e seu então vice, general Braga Netto, aceitaram, estimularam e realizaram atos ilícitos para impedir a posse de Lula.
A minuta do golpe, encontrada nas investigações, detalha a tentativa de interferência no Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do STF e a convocação de novas eleições. A PF também revelou que Bolsonaro teria pedido apoio do Exército para concretizar o plano.
“A organização criminosa pressionou o comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas para ações de força no cenário político”, diz o relatório.
Ataques às urnas e tentativa de legitimação internacional
A estratégia do grupo começou ainda em 2021, quando Bolsonaro iniciou ataques sistemáticos contra as urnas eletrônicas. Em julho de 2022, ele se reuniu com embaixadores estrangeiros para alegar, sem provas, que havia fraude no sistema eleitoral.
Após a derrota nas eleições, o grupo teria pressionado militares a não reconhecerem o resultado, além de mobilizar apoiadores em acampamentos em frente a quartéis, defendendo uma intervenção militar.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma nova tentativa foi feita, com apoiadores invadindo e depredando as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A destruição gerou um prejuízo superior a R$ 20 milhões.
Planos incluíam assassinatos de Lula e Moraes
Durante a operação Contragolpe, a PF descobriu que militares alinhados a Bolsonaro chegaram a cogitar atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Mensagens trocadas por integrantes do grupo mostram que assassinatos foram considerados como alternativa extrema, caso o golpe não tivesse sucesso.
Consequências e próximos passos
Agora, o STF analisará a denúncia da PGR e decidirá se Bolsonaro e os demais investigados virarão réus. Caso isso aconteça, será aberta uma ação penal, na qual os envolvidos poderão ser condenados pelos crimes citados.
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui nomes como:
✅ Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
✅ Alexandre Ramagem – deputado e ex-diretor da Abin
✅ Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
✅ Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
✅ Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Caso condenados, os acusados podem enfrentar penas superiores a 20 anos de prisão.
