A Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na manhã desta quinta-feira, 13 de junho. Esta ação, que marca uma nova etapa da Operação Sem Desconto, investiga um vasto e complexo esquema de fraudes que atinge diretamente aposentados e pensionistas em todo o território nacional.
A deflagração desta fase da operação ocorreu em um esforço conjunto da Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto, por sua vez, já havia sido afastado de suas funções em abril, logo após as primeiras revelações impactantes da Operação Sem Desconto virem à tona, evidenciando as irregularidades contra os beneficiários da previdência social.
O Escopo da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto concentra seus esforços na apuração de um elaborado esquema nacional. Este envolve a inserção de descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentadoria e pensões concedidos pelo INSS. Tais práticas ilícitas resultam em prejuízos significativos para milhares de segurados, que têm seus rendimentos corroídos por deduções indevidas.
Para desmantelar essa rede criminosa, policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo uma série de mandados judiciais em diversas regiões do Brasil. Ao todo, são 63 mandados de busca e apreensão, visando coletar evidências e documentos. Além disso, foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, buscando deter indivíduos considerados cruciais para o andamento das investigações. Em paralelo, outras medidas cautelares diversas da prisão também estão sendo aplicadas para garantir a eficácia da operação.
Amplitude Geográfica e Crimes Investigados
A capilaridade do esquema fraudulento exige uma vasta mobilização das forças de segurança. Consequentemente, os mandados estão sendo cumpridos em 15 unidades da federação, o que demonstra a amplitude nacional da fraude. Os estados envolvidos incluem Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
A Polícia Federal detalhou os diversos crimes que estão sob investigação, revelando a complexidade e a gravidade das condutas. Primeiramente, são investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, prática essencial para a concretização das fraudes. Adicionalmente, a atuação em conjunto e organizada configura o crime de constituição de organização criminosa. Ainda mais grave, os envolvidos são acusados de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva. Por fim, as investigações abrangem atos de ocultação e dilapidação patrimonial, indicando a tentativa de esconder os bens adquiridos ilicitamente ou de dificultar sua recuperação.
O Posicionamento da Defesa de Stefanutto
A defesa de Alessandro Stefanutto se pronunciou por meio de nota oficial, expressando sua perspectiva sobre a prisão de seu cliente. Inicialmente, os advogados informaram que, até o momento da comunicação, não haviam tido acesso integral ao teor da decisão judicial que culminou na ordem de prisão. Essa falta de acesso, segundo a defesa, dificulta a compreensão completa das razões da detenção.
Para a defesa, a prisão de Stefanutto é “completamente ilegal”. Eles argumentam que o ex-presidente do INSS não teria causado qualquer tipo de embaraço às investigações. Pelo contrário, a defesa salienta que Stefanutto tem colaborado ativamente com o trabalho de apuração desde o seu início. Portanto, os advogados manifestam plena confiança de que conseguirão comprovar a inocência de seu cliente frente às acusações que lhe são imputadas.
A Operação Sem Desconto, dessa forma, prossegue em suas investigações, buscando desvendar por completo as camadas desse intrincado esquema que lesa os beneficiários da previdência e impacta a confiança nas instituições públicas.
