A Polícia Federal (PF) poderá interromper a emissão de passaportes em todo o território nacional até o final deste ano, uma medida drástica motivada pela insuficiência de recursos orçamentários. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez o anúncio nesta sexta-feira (24), destacando a gravidade da situação que pode impactar milhares de cidadãos brasileiros.
Esforços do Ministério da Justiça para Manter o Serviço
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela supervisão da Polícia Federal, tem se manifestado de forma proativa diante deste desafio. Conforme comunicado oficial, a pasta federal está empenhada em um esforço “ativo e coordenado” para assegurar a continuidade deste serviço vital para a população.
Nesse contexto, o MJSP ressalta que mantém um acompanhamento minucioso da situação financeira da PF. Além disso, busca um diálogo constante e produtivo com a área econômica do Governo Federal. O principal objetivo, portanto, é a viabilização dos fundos necessários para que a emissão de passaportes possa prosseguir sem interrupções, evitando prejuízos aos viajantes e à imagem do país.
Histórico de Suspensões por Falta de Verba
É importante salientar que esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagem enfrenta ameaças de paralisação por motivos orçamentários. Em ocasiões anteriores, a Polícia Federal já se viu forçada a suspender o serviço, causando transtornos significativos aos cidadãos que dependiam do passaporte para viagens internacionais, estudos ou trabalho.
Por exemplo, em junho de 2017, a PF interrompeu a emissão de passaportes devido a um cenário semelhante de falta de recursos. Posteriormente, entre novembro e dezembro de 2022, uma nova paralisação foi registrada pela mesma razão. Tais episódios passados, portanto, ilustram um problema recorrente que afeta a capacidade operacional da instituição e o direito do cidadão de acessar um serviço público essencial.
A recorrência dessa situação levanta questões sobre o planejamento e a alocação de verbas para serviços cruciais. A cada crise, a urgência em encontrar soluções temporárias se faz presente; contudo, a persistência do problema sugere a necessidade de uma abordagem orçamentária mais estável e de longo prazo para a Polícia Federal.
A Essencialidade do Passaporte e os Custos Atuais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reitera enfaticamente que a emissão de passaportes constitui um serviço de natureza essencial para o cidadão brasileiro. Sendo assim, a pasta assegura que todas as medidas cabíveis estão sendo meticulosamente avaliadas e implementadas. O intuito primordial é prevenir qualquer tipo de interrupção no atendimento à população, garantindo o acesso ininterrupto a este documento fundamental.
Atualmente, em 2025, o custo para obter um passaporte comum é de R$ 257,25. No entanto, em circunstâncias específicas, como a emissão de um novo documento antes do vencimento do anterior sem justificação ou em casos de extravio, a taxa pode alcançar o valor de R$ 514,50. A existência dessas taxas, por conseguinte, demonstra que o serviço já possui uma fonte de arrecadação própria, o que torna a falta de verba ainda mais complexa de compreender para o público.
A interrupção do serviço, portanto, não apenas prejudicaria o direito de ir e vir dos brasileiros, mas também traria impactos negativos para setores como o turismo, intercâmbio estudantil e relações internacionais. Além disso, a incerteza sobre a continuidade da emissão pode gerar uma corrida aos postos de atendimento, criando filas e burocracia desnecessária. Dessa forma, a agilidade na resolução orçamentária é crucial para manter a ordem e a confiança nos serviços públicos.
Em suma, a iminente paralisação da emissão de passaportes pela Polícia Federal por escassez de verbas destaca a urgência de uma solução efetiva e duradoura. A situação exige não apenas a liberação de recursos, mas também um planejamento orçamentário que preserve a continuidade de um serviço vital para milhões de brasileiros, assegurando seus direitos e a mobilidade global.
