A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 e instituir uma semana laboral de quatro dias ganhou força no Congresso Nacional. Inspirada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e já conta com o apoio de 134 parlamentares, uma adesão que cresceu rapidamente nas últimas semanas devido à mobilização social e apoio das redes.
O projeto estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais, além de um descanso maior para os trabalhadores, proporcionando melhor qualidade de vida e tempo para a família e o lazer.
O impacto da PEC 6×1 no cenário laboral
A PEC, que já recebeu 134 assinaturas, precisa do apoio de mais 37 deputados para iniciar sua tramitação na Câmara. Além disso, a proposta requer 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada. Segundo Erika Hilton, a jornada 6×1 compromete o direito dos trabalhadores a um convívio social saudável e ao descanso necessário.
“A escala 6×1 impede o trabalhador de desfrutar do tempo livre com a família, de se aprimorar profissionalmente ou até mesmo de buscar uma renda extra”, declarou a deputada. Segundo Hilton, a proposta é um reflexo da demanda crescente por jornadas mais humanizadas e menos exaustivas.
Outras propostas de redução de jornada no Congresso
A PEC 6×1 não é a única iniciativa de redução de jornada em discussão no Congresso. A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos, sem diminuição de salário. Outra proposta, a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sugere uma diminuição de 44 para 40 horas no primeiro ano, chegando a 36 horas semanais gradativamente.
Essas propostas refletem um movimento crescente em favor da flexibilização das jornadas de trabalho, alinhando-se com práticas observadas em outros países que buscam balancear vida pessoal e profissional.
Apoio e críticas à PEC 6×1
Sindicatos e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), apoiam o fim da jornada 6×1. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reforçou a importância de eliminar escalas exaustivas que afetam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência de setores empresariais, que argumentam que a mudança impactaria nos custos operacionais. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que a redução de jornada sem diminuição de salário aumentaria as despesas das empresas, podendo comprometer a competitividade do setor.
Discussão com envolvimento de todos os setores
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que a discussão sobre a jornada 6×1 deve envolver todos os setores, sendo preferencialmente tratada em acordos coletivos. Segundo Marinho, a redução para uma jornada de 40 horas semanais é viável, desde que negociada coletivamente, respeitando as necessidades específicas de cada setor.
O debate em torno da PEC 6×1 continua a ganhar força, com a expectativa de que a proposta avance no Congresso. A mobilização popular e a pressão das redes sociais indicam que a sociedade deseja mudanças significativas na estrutura da jornada de trabalho, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A proposta, caso aprovada, poderá transformar a rotina de milhões de brasileiros, sinalizando um novo caminho para as relações trabalhistas no país.
