Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de maio e junho recebem, nesta quarta-feira, mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, trata-se da quinta parcela do benefício. O programa também contempla estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), com pagamentos vinculados à aprovação em ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica.
Regras e Valores do Incentivo
A estrutura de pagamentos varia conforme a modalidade de ensino. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Já na modalidade EJA, o incentivo totaliza até oito parcelas anuais, com valor individual de R$ 225. Em ambos os casos, a condição fundamental para o recebimento é a manutenção de, pelo menos, 80% de frequência nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse patamar, os valores são retidos, sendo liberados apenas após a regularização da presença escolar.
Critérios de Participação
A participação no programa é automática para estudantes da rede pública que possuem inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O Ministério da Educação realiza o cruzamento de dados para verificar a elegibilidade dos jovens. Além da frequência, os alunos devem atender a requisitos como a matrícula ativa e o cumprimento das normas estabelecidas pelo programa. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, visando combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
Consulta e Suporte
A gestão dos pagamentos é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura de contas em nome dos estudantes. Os beneficiários podem consultar o status dos depósitos, informações escolares e detalhes sobre o programa por meio da página eletrônica oficial do Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma Gov.br. Desde o início de 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes. Considerando todas as parcelas de incentivo e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total anual pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, consolidando-se como um importante suporte financeiro para a permanência estudantil.
