Apoio ao Fundo Constitucional mobiliza lideranças do DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e lideranças políticas para reforçar a necessidade de preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A reunião também contou com a presença da vice-governadora Celina Leão, parlamentares e presidentes de partidos com representatividade no Congresso Nacional.
A mobilização ocorreu em resposta ao pacote de cortes anunciado pelo governo federal, que pode impactar os repasses ao fundo, essencial para saúde, segurança e educação no DF. Durante o encontro, Ibaneis Rocha destacou o uso responsável dos recursos e os impactos negativos que uma possível redução traria para a capital do país.
Diferenciação entre fundos é destacada
Ibaneis explicou a Arthur Lira as diferenças entre o Fundo Constitucional e os Fundos de Desenvolvimento Regional, argumentando que o FCDF é um fundo de custeio voltado exclusivamente para áreas essenciais. “Os recursos são utilizados de forma responsável, com foco na segurança, educação e saúde. Alterar o fundo seria prejudicar o DF e, consequentemente, o país”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo destacou, ainda, a relevância do FCDF na manutenção da segurança pública. “Conseguimos afastar o crime organizado da capital e garantir uma cidade mais tranquila, graças ao trabalho eficiente das nossas polícias. Mexer nesse fundo comprometeria essa segurança”, reforçou Ibaneis.
Parlamentares e lideranças reforçam apoio
A reunião contou com a presença de senadores e deputados da bancada do DF, como Izalci Lucas, Damares Alves, Leila Barros, Rafael Prudente e Erika Kokay, além de presidentes de partidos locais. Todos os participantes destacaram a união suprapartidária em defesa do fundo, mostrando que o tema transcende questões ideológicas.
O governador também encontrou-se com lideranças nacionais, como os deputados Baleia Rossi (MDB) e Marcos Pereira (Republicanos), para detalhar a importância do FCDF e reforçar o compromisso do governo local com a transparência na gestão dos recursos.
Impactos das mudanças propostas pelo governo federal
O Ministério da Fazenda sugeriu alterar o índice de correção do FCDF, atualmente vinculado à Receita Corrente Líquida (RCL), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa mudança pode representar uma perda significativa para o DF.
“Prejudicar o DF é prejudicar o Brasil. Precisamos da compreensão de todos para evitar que áreas prioritárias, como segurança, fiquem engessadas”, alertou Ibaneis Rocha.
Fundo Constitucional é vital para o DF
Criado pela Constituição Federal de 1988, o FCDF é um instrumento financeiro que garante o custeio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e outros serviços essenciais. Em meio às discussões sobre o corte de gastos, parlamentares do DF e líderes políticos prometem intensificar o diálogo com o governo federal para assegurar a manutenção dos recursos.
