As fervorosas torcidas dos bois Caprichoso e Garantido, ícones do renomado Festival de Parintins no Amazonas, uniram forças em uma iniciativa marcante pela preservação ambiental. Em um engajamento cívico notável que se estendeu por três meses, mais de 10 mil assinaturas foram coletadas por ambos os grupos, todas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) “Amazônia de Pé”. Esta mobilização visa fortalecer a proteção da Floresta Amazônica e demonstra o profundo compromisso da região com seu patrimônio natural.
Torcidas de Parintins Lideram Movimento de Proteção Ambiental
A defesa da Amazônia ganhou um novo capítulo com a mobilização das tradicionais torcidas dos bois de Parintins. Ao longo de uma intensa “Disputa dos Bumbás”, que se estendeu por um trimestre, os grupos arrecadaram coletivamente mais de dez mil assinaturas. Este esforço cívico teve como objetivo primordial o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, uma proposta legislativa crucial para a salvaguarda de áreas públicas na Amazônia Legal. No desfecho dessa disputa engajada, o boi Caprichoso, representando as cores azul e branco, emergiu vitorioso.
Posteriormente, o Caprichoso foi premiado com R$ 40 mil por ter conseguido reunir mais de 6,5 mil assinaturas, tanto dentro do estado do Amazonas quanto em outras regiões do país. Para Ericky Nakanome, presidente do Conselho de Arte do Caprichoso, essa conquista transcende o valor monetário. Ele enfatiza que o reconhecimento simboliza um compromisso fundamental: “Legitima o compromisso dos bois de Parintins e, neste caso específico, do Boi Caprichoso, com todas as questões referentes às mudanças climáticas e à crise climática que enfrentamos”, afirmou, reforçando a seriedade da causa.
O Alcance e a Relevância do Projeto “Amazônia de Pé”
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Amazônia de Pé” possui objetivos ambiciosos e cruciais para a conservação da maior floresta tropical do mundo. Primeiramente, a proposta visa tornar obrigatória a destinação de áreas públicas localizadas na Amazônia Legal para fins de conservação ambiental e promoção da justiça social. Além disso, o PLIP estabelece um impedimento significativo: bloqueia a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas. Desta forma, o projeto age como um escudo protetor contra declarações sobrepostas que, frequentemente, são usadas para viabilizar a prática ilegal da grilagem de terras.
Com a importante contribuição gerada pela “Disputa dos Bumbás”, o projeto de iniciativa popular já acumula expressivas 300 mil assinaturas. A coleta, entretanto, permanece aberta a todos que desejam aderir e contribuir com esta causa vital. Conforme explicado por Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, as assinaturas devem ser coletadas de forma física. Portanto, os interessados precisam procurar um ponto de coleta presencial ou enviar suas contribuições pelos correios para garantir a validade.
A Meta de 1,5 Milhão de Assinaturas
O movimento “Amazônia de Pé” almeja ultrapassar a marca de 1,5 milhão de assinaturas, um número estratégico que representa 1% do eleitorado nacional, e busca alcançar esse patamar em pelo menos cinco estados brasileiros. Atualmente, o Brasil conta com 154.637.814 eleitores aptos a votar, de acordo com as estatísticas eleitorais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alcançar essa meta não apenas garante a tramitação do projeto, mas também envia uma mensagem poderosa sobre o desejo popular de proteger a floresta.
Entendendo a Iniciativa Popular no Processo Legislativo
A Iniciativa Popular é um instrumento democrático fundamental, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Soberania Popular, que permite a participação direta dos cidadãos no processo legislativo. Esse mecanismo concede aos eleitores o poder de propor leis, garantindo que as demandas sociais encontrem eco no Congresso Nacional. Após a apresentação formal da proposta na Câmara dos Deputados, e uma vez que a autenticidade das assinaturas é devidamente confirmada, o projeto segue os mesmos ritos e regras de tramitação de uma proposta de lei ordinária, sujeitando-se às discussões, emendas e votações em diferentes instâncias.
A Voz da População Amazônica: Identidade e Urgência Climática
O impressionante resultado da “Disputa dos Bumbás” serve como um testemunho eloquente da profunda conexão que a população amazônica nutre com a floresta. Segundo Kaianaku Kamaiurá, essa mobilização é um exemplo claro de como os habitantes da região não veem a Amazônia apenas como um recurso, mas sim como parte intrínseca de sua identidade e história. “É um recado claro para a sociedade e para o governo”, afirmou Kamaiurá. Ela ainda acrescentou que “a defesa da floresta e a destinação correta das florestas públicas precisam ser feitas urgentemente, e a voz da Amazônia precisa ser ouvida e respeitada.”
Ericky Nakanome reitera que a população amazônica mantém sua mobilização para assegurar que as terras públicas não destinadas da Amazônia Legal sejam efetivamente protegidas. Ele enfatiza que essa proteção deve ser garantida por aqueles que estão verdadeiramente preparados para fazer o usufruto consciente e sustentável delas. “Os bumbás não são feitos apenas por arte ou material; são feitos de pessoas que vivem nesse ambiente e cantam, declamam e, acima de tudo, em todos os dias do ano, sofrem as consequências de uma crise climática e da falta de políticas públicas”, concluiu Nakanome, sublinhando a gravidade da situação e o papel vital dos moradores da região.
