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Nova lei promove cidadania e ética nas escolas do Distrito Federal

Nova lei visa formar cidadãos mais éticos, conscientes e responsáveis, por meio de ações educativas voltadas à disciplina, honestidade e respeito aos direitos humanos.
Crianças na escola
Arquivo/Agência Brasil

DF aprova Política de Educação para a Integridade com foco na ética estudantil

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, por unanimidade, a Política Distrital de Educação para a Integridade. A proposta, enviada pelo governador Ibaneis Rocha, visa fortalecer valores como honestidade, disciplina e respeito aos direitos humanos nas escolas públicas e privadas do DF.

A votação ocorreu em regime de urgência, na noite de quarta-feira (26), e agora aguarda sanção do governador. Após a publicação da lei, a regulamentação deve ocorrer em até 90 dias.

Valores que constroem a cidadania desde cedo

A nova política educacional se baseia na ideia de que a ética pode – e deve – ser aprendida desde a infância. Por isso, o texto define que o ensino de integridade deve ocorrer em todos os níveis da educação básica.

Além disso, o conteúdo será adaptado conforme a faixa etária dos alunos. Dessa forma, as ações incluirão a produção de materiais didáticos, campanhas de conscientização e formação continuada dos professores.

Segundo a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, a medida amplia o alcance do programa “NaMoral”, já aplicado na rede pública. “Agora, também as escolas privadas participarão dessa transformação. Com isso, formamos cidadãos éticos e preparados para atuar com responsabilidade”, afirmou.

Semana Distrital promoverá debates e atividades

Como parte da nova política, está prevista a criação da Semana Distrital de Educação para a Integridade. A ação será realizada, anualmente, na segunda semana de novembro.

Durante o período, as escolas devem organizar atividades que envolvam alunos, professores e comunidade. Portanto, serão incentivadas ações como feiras, exposições, palestras, concursos, oficinas e produção de conteúdos criativos.

Além de fortalecer os valores propostos, a semana servirá como momento de mobilização coletiva. Com isso, espera-se estimular o protagonismo dos estudantes e o engajamento das famílias e demais atores sociais.

Educação como ferramenta para combater a corrupção

O projeto também prevê ações voltadas à prevenção da corrupção. Ainda que o tema pareça distante da rotina escolar, o texto reconhece a importância da educação na construção de uma cultura ética.

Por isso, a lei determina que o poder público promova práticas educativas sobre os impactos sociais da corrupção. As atividades devem estimular o pensamento crítico e a autorresponsabilidade.

Enquanto isso, a Secretaria de Educação será responsável por definir metas e acompanhar os resultados. Dessa maneira, a política será constantemente aperfeiçoada, com base em dados concretos e indicadores de desempenho.

Um futuro mais justo começa com os jovens

A aprovação da Política de Educação para a Integridade representa um passo relevante para o futuro do DF. Portanto, espera-se que as escolas se tornem não apenas espaços de ensino, mas também de formação cidadã.

Dessa forma, o governo do Distrito Federal aposta em um modelo educacional que vai além do conteúdo tradicional. A proposta valoriza atitudes, promove valores e prepara jovens para contribuir ativamente com uma sociedade mais justa e equânime.