Violência letal ainda recai com mais força sobre a população negra
Em 2023, uma pessoa negra teve 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra no Brasil. O dado, divulgado nesta segunda-feira (12), faz parte do Atlas da Violência 2025, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Embora o número represente uma leve queda em relação a 2022, quando o risco era 2,8 vezes maior, ele ainda é mais alto que o de 2013, quando estava em 2,4. Portanto, a desigualdade racial no acesso à segurança se agravou ao longo da década.
Os pesquisadores consideram como população negra o conjunto de pessoas pretas e pardas, que representam 55,5% da população brasileira e enfrentam, historicamente, as piores condições socioeconômicas.
Dados apontam queda geral de homicídios, mas desigualdades persistem
Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou uma queda de 20,3% no número de homicídios, o que é um avanço importante. No ano passado, foram 45.700 assassinatos no total, com uma taxa nacional de 21,2 mortes por 100 mil habitantes.
No entanto, essa redução não foi igual para todos. Entre os não negros, a taxa caiu 32,1%, enquanto entre os negros a queda foi de apenas 21,5%. Isso mostra que a violência continua afetando mais intensamente as comunidades negras.
Além disso, os números absolutos são alarmantes: em 2023, 35.213 negros foram assassinados, contra 9.900 não negros. Ou seja, mais de 75% das vítimas de homicídio no país eram negras.
Políticas públicas avançaram, mas ainda não são suficientes
Nos últimos anos, o Brasil adotou importantes marcos legais para combater o racismo e promover a igualdade. Entre eles, destacam-se a criação do Ministério da Igualdade Racial, em 2023, e a Lei 14.532, que passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo.
Mesmo assim, o Atlas da Violência afirma que a estrutura racializada da violência ainda resiste, principalmente nas periferias urbanas e nas regiões historicamente negligenciadas pelo Estado.
Portanto, os especialistas defendem que é necessário combinar leis com ações efetivas nos territórios, promovendo oportunidades, educação e acesso a serviços básicos para romper o ciclo da violência.
Violência contra indígenas também preocupa
O estudo também traz dados sobre a população indígena. Em 2023, foram 234 homicídios de indígenas, com uma taxa de 22,8 por 100 mil habitantes — superior à média nacional. Embora essa taxa tenha diminuído em relação a 2013, ela voltou a crescer entre 2022 e 2023.
Além disso, os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul registraram os índices mais altos, com 235,3 e 178,7 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. Essas regiões concentram conflitos fundiários e avanço do agronegócio sobre territórios tradicionais.
O Atlas também analisou dados de internações por agressão entre 2013 e 2024. O povo Guarani-Kaiowá foi o mais afetado, com 574 casos, seguido pelos Kaingang (142) e Terena (66).
Esses dados indicam que a violência contra povos indígenas está ligada à disputa por terras e à exclusão histórica, exigindo políticas específicas de proteção e reparação.
Enfrentar desigualdades é essencial para reduzir a violência
O Brasil avançou na redução de homicídios, mas a desigualdade racial ainda define quem vive e quem morre. Ser negro ou indígena aumenta significativamente o risco de ser vítima de violência letal.
Para mudar esse cenário, é urgente investir em políticas públicas integradas, combater o racismo estrutural e garantir a presença do Estado nos territórios mais vulneráveis. A segurança, afinal, deve ser um direito de todos.