Municípios e estados que se destacarem no compromisso com a alfabetização infantil serão reconhecidos com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, uma nova iniciativa do governo federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União, faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca não só valorizar as boas práticas, mas também estimular avanços na educação básica em todo o Brasil.
Objetivo do Selo de Alfabetização
O Selo Alfabetização é uma resposta direta à necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a alfabetização, especialmente após o impacto da pandemia de covid-19. A partir de agora, secretarias municipais e estaduais de Educação que se empenharem em garantir o direito à alfabetização de todas as crianças poderão obter esse reconhecimento oficial.
O selo será concedido às gestões públicas que implementarem ações alinhadas aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre os aspectos avaliados estão a adoção de materiais didáticos apropriados, a formação contínua de educadores e a execução de políticas específicas para apoiar o aprendizado dos estudantes.
Importância da Medida
Segundo o governo federal, essa nova política visa não apenas a valorização dos esforços locais, mas também o incentivo à troca de boas práticas entre diferentes regiões. Com isso, a intenção é criar uma rede de apoio e cooperação que permita uma melhora significativa nos índices de alfabetização em todo o território nacional.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a taxa de alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental teve uma significativa recuperação após as quedas registradas em 2021. “Em 2023, conseguimos atingir 56% de alfabetização, um avanço notável em relação aos 36% de 2021”, destacou o ministro. Essa melhoria é atribuída ao trabalho conjunto entre governo e gestores educacionais.
Critérios e Avaliação
Para que um município ou estado receba o Selo Alfabetização, é necessário que a gestão tenha aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e que participe da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As comissões técnicas de avaliação, formadas por especialistas do MEC, serão responsáveis pela análise das evidências apresentadas pelos concorrentes.
As regras complementares, incluindo os detalhes sobre a duração e critérios específicos de cada edição do selo, serão divulgadas por meio de edital. Após a concessão, as unidades federativas reconhecidas poderão utilizar a marca em suas ações de comunicação, seja nas redes sociais, na internet ou em outros canais de divulgação.
Impacto no Futuro
O Selo Alfabetização representa um passo importante para o fortalecimento da educação no Brasil. Além de reconhecer os avanços obtidos pelos estados e municípios, a iniciativa visa inspirar outras regiões a melhorar suas políticas educacionais. Com isso, o país pode avançar em direção ao objetivo de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, começando pela alfabetização, um direito fundamental.
Ao estimular as gestões públicas a participarem dessa iniciativa, o governo espera alcançar índices ainda maiores de alfabetização nos próximos anos, criando uma geração de jovens mais preparados e com mais oportunidades para o futuro.