Um protesto de sem-terra, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), interrompeu o fluxo da rodovia TO-404, localizada em Araguatins, no Tocantins, na última segunda-feira (8). O bloqueio, que visava pressionar por uma solução para a reforma agrária, foi desfeito após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agendar uma reunião para discutir as reivindicações do grupo.
Contexto do Protesto e Reivindicações
O ato teve início nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, quando um grupo significativo de trabalhadores rurais fechou um trecho da TO-404. Essa via conecta Araguatins a Augustinópolis, cidades situadas no norte do Tocantins, a aproximadamente 600 quilômetros da capital, Palmas. O MST informou que mais de duzentas famílias, residentes desde 2013 no Acampamento Carlos Marighella, localizado às margens da rodovia, participaram ativamente da manifestação. Ademais, o objetivo central era claro: pressionar o Incra a expropriar duas propriedades rurais específicas na região do Bico do Papagaio. Posteriormente, essas áreas seriam destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, atendendo à demanda por terras.
Os manifestantes, empunhando bandeiras do movimento, bem como cabos e enxadas, utilizaram pneus, troncos e galhos de árvores para barrar a passagem dos veículos. Dessa forma, o tráfego foi completamente interrompido entre as 5 horas da manhã e o meio-dia, causando transtornos, mas também dando visibilidade às suas demandas.
Acordo e Encerramento do Bloqueio
A paralisação da rodovia chegou ao fim apenas depois que representantes da superintendência estadual do Incra se comprometeram a se reunir com as famílias. A promessa era de discutir de perto todas as reivindicações apresentadas pelo grupo. A própria instituição confirmou à Agência Brasil a realização do encontro. Portanto, a reunião ficou agendada para esta terça-feira (9) e contaria com a presença de figuras importantes como Edmundo Rodrigues, superintendente do Incra no estado, Geraldino Gustavo, conciliador agrário regional, e Hilton Faria, chefe da Diretoria de Obtenção de Terras. Assim, a expectativa era de que o diálogo pudesse progredir e encontrar soluções para a questão fundiária.
Histórico da Disputa por Terras
Conforme alega o MST, a diretoria do Incra teria falhado em cumprir acordos anteriores, especificamente a vistoria das duas propriedades rurais em disputa: as fazendas Água Amarela e Santa Hilário, ambas localizadas em Araguatins. Além disso, o movimento sustenta que ambos os imóveis estão situados em áreas públicas. Por conseguinte, o título de propriedade da Fazenda Água Amarela já teria sido cancelado. Por outro lado, contra a Fazenda Santa Hilário, pesa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validaria o processo de desapropriação. Apesar da clareza legal, as famílias sem-terra denunciam que as vistorias têm sido continuamente adiadas. Ademais, relatam um preocupante aumento da violência na região, com carros passando e disparando contra o acampamento e barracos sendo incendiados, o que intensifica o clima de tensão.
Posicionamento do Incra
Consultada pela reportagem da Agência Brasil, a superintendência do Incra em Tocantins emitiu uma nota oficial. No documento, a entidade informou que tem se empenhado para atender às demandas do Programa Nacional de Reforma Agrária, que, segundo a nota, ficou “paralisado nas últimas gestões”. É importante ressaltar que as demandas apresentadas pelas famílias do Acampamento Carlos Marighella já haviam sido tema de uma reunião anterior, realizada na superintendência no mês de agosto. O instituto reafirmou, entretanto, seu compromisso de realizar a vistoria do imóvel em questão ainda no mês corrente. A superintendência também destacou que tem mantido um diálogo contínuo com as famílias do acampamento, com a direção do MST e com o comandante da Polícia Militar da região, buscando uma solução pacífica para a desobstrução das áreas e a resolução dos conflitos agrários.
Até o momento da publicação desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu estabelecer contato com os responsáveis pelas fazendas Água Amarela e Santa Hilário para obter seus comentários sobre a situação.