O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria da Casa Legislativa pedidos de afastamento que podem durar até seis meses para 15 parlamentares. Essa medida rigorosa surge em resposta a incidentes de motim e uma acusação de agressão ocorridos no Congresso Nacional, envolvendo 14 deputados da oposição e uma deputada do Partido dos Trabalhadores (PT).
Tramitação e Grupos Envolvidos
Para que as suspensões se concretizem, as solicitações precisarão ser submetidas à votação do Conselho de Ética da Câmara. A decisão de Hugo Motta foi formalizada após uma reunião da Mesa Diretora, realizada na tarde de sexta-feira, 8 de agosto.
Os parlamentares da oposição são, em sua maioria, membros do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo. Eles são acusados de participar ativamente da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, um ato que efetivamente obstruiu a retomada dos trabalhos legislativos. Por outro lado, a deputada do PT enfrenta a acusação de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante os tumultos.
Os Parlamentares Sob Investigação
A lista dos deputados cujas condutas estão sob escrutínio inclui: Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PL-TO), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ), além de Camila Jara (PT-MS).
Processo Disciplinar e Justificativas
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara emitiu uma nota detalhando que a Mesa Diretora se reuniu para abordar as condutas observadas nos dias 5 e 6 de agosto. Assim, para possibilitar uma apuração minuciosa dos acontecimentos, decidiu-se pelo encaminhamento imediato de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar. Posteriormente, após a análise das imagens e provas pela corregedoria, os processos retornarão à Mesa Diretora para, então, serem encaminhados ao Conselho de Ética.
Ademais, na manhã dos fatos, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um ofício à Mesa Diretora solicitando a abertura de processo disciplinar e a suspensão cautelar de cinco parlamentares bolsonaristas. Enquanto isso, deputados da oposição pediram a suspensão de Camila Jara.
Detalhes das Acusações e Defesas
As acusações contra os parlamentares são diversas e específicas. Por exemplo, Marcos Pollon, que foi o último a deixar a cadeira da Presidência da Câmara, é acusado de impedir a retomada dos trabalhos e de proferir xingamentos contra o presidente Hugo Motta dias antes dos incidentes. Em sua defesa, Pollon, através de suas redes sociais, afirmou ser “autista”, alegando não ter compreendido a situação e ter se sentado momentaneamente na cadeira de Motta para pedir conselhos a Van Hattem.
Zé Trovão, por sua vez, é acusado por bancadas como o PT, PSB e PSOL de tentar fisicamente impedir o retorno de Motta à Mesa Diretora. Em uma sessão anterior, ele declarou não ter incentivado a violência, mas sim tentado evitar a retirada forçada de parlamentares. Júlia Zanatta enfrenta acusações sérias de usar sua filha de quatro meses como “escudo”, expondo a bebê a um ambiente de risco e alta tensão.
No caso de Paulo Bilynskyj, as denúncias o acusam de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. Além disso, o ofício cita a agressão ao jornalista Guga Noblat, que foi flagrada por câmeras.
Marcel van Hattem, de igual modo, é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a cadeira da presidência. Ele, por sua vez, publicou um trecho do Hino Nacional, e em um vídeo anterior, classificou uma eventual suspensão de mandato solicitada pelo PT como um “golpe”. Zé Trovão, Zanatta e Bilynskyj não haviam se manifestado publicamente sobre a decisão de Motta até o momento. Os demais parlamentares do PL listados foram incluídos em uma representação individual do deputado João Daniel (PT-SE).
Em relação a Camila Jara, a acusação é de que ela empurrou Nikolas Ferreira durante uma discussão sobre a retomada do controle do plenário. Contudo, a assessoria da deputada negou qualquer agressão, afirmando que houve um “empurra-empurra” em que a parlamentar apenas afastou Nikolas, que teria se desequilibrado.
