O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão firme nesta segunda-feira (30), ao negar um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava a inclusão de documentos relativos ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid no processo que apura a trama golpista. A medida, segundo Moraes, tinha o intuito de tumultuar o andamento da ação. Em sua decisão, o ministro garantiu que o processo seguirá seu curso normal, sem interrupções indevidas.
Negativa da Defesa e a Resposta do Ministro
A defesa de Bolsonaro havia alegado que Mauro Cid faltou com a verdade durante seu interrogatório ao STF, ao afirmar que não utilizou as redes sociais para se comunicar com outros investigados e seus respectivos advogados. Para corroborar essa alegação, os advogados solicitaram a anexação de documentos ao processo.
Entretanto, informações fornecidas pela Meta e pelo Google ao STF revelaram que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado a partir de uma conta de e-mail vinculada ao nome do tenente-coronel Mauro Cid. Apesar disso, Moraes indicou que a solicitação da defesa será avaliada em um “momento adequado” dentro do processo. Além disso, o ministro foi enfático ao afirmar que não permitirá manobras que visem protelar o andamento da ação penal. “O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, declarou Moraes.
Aceleração do Processo e Próximos Passos
Na semana anterior, Moraes já havia determinado a abertura de um prazo de 15 dias para que as defesas de Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentassem suas alegações finais. A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, também terá o mesmo período para se manifestar. Dessa forma, o processo segue para a sua fase final de instrução.
Expectativa para o Julgamento
Posteriormente ao recebimento das alegações finais das partes envolvidas, Alexandre de Moraes deverá marcar a data do julgamento que definirá o futuro de Jair Bolsonaro e dos demais acusados. Nesse julgamento, será decidido se o ex-presidente e os outros réus serão condenados ou absolvidos das acusações relacionadas à tentativa de golpe.
Decisão de Moraes Sinaliza Rigor na Apuração
A decisão de Moraes de negar o pedido da defesa de Bolsonaro e acelerar o processo demonstra a intenção do STF de conduzir a apuração da trama golpista de forma rigorosa e célere. Ao rejeitar o que considerou uma tentativa de tumultuar o processo, o ministro reforça a importância de garantir a justiça e a responsabilização dos envolvidos na tentativa de subverter a ordem democrática. Portanto, a expectativa é que o julgamento traga luz aos fatos e defina o futuro dos acusados de participação na trama golpista.