O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quarta-feira (6) a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara. Ambos são réus em um dos processos penais que investigam a suposta trama golpista. Este procedimento crucial está agendado para o dia 13 de agosto, às 11h30, na sede do Supremo, localizada em Brasília.
O Pedido de Acareação e as Contradições Centrais
A solicitação para a acareação partiu da equipe de defesa de Marcelo Costa Câmara. Eles apontaram diversas discrepâncias e contradições nos depoimentos prestados por Mauro Cid, que atuou como ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e, posteriormente, tornou-se um colaborador premiado nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o coronel Câmara encontra-se em prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A defesa de Câmara argumenta que Mauro Cid apresentou informações inconsistentes em pontos cruciais. Em primeiro lugar, há uma contestação sobre a acusação de que Câmara teria tido contato direto com minutas de decretos golpistas, supostamente discutidas em reuniões realizadas no Palácio da Alvorada. Além disso, a defesa refuta veementemente a alegação de Cid de que Marcelo Câmara teria realizado um monitoramento contínuo das atividades do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Por outro lado, os advogados de Câmara também questionam a veracidade das declarações de Cid sobre o nível de conhecimento que o coronel possuía a respeito das reais motivações por trás das demandas que recebia, as quais estariam relacionadas ao alegado plano golpista. Essas contradições são consideradas pela defesa como fundamentais para esclarecer os fatos e garantir a justiça no processo.
Condições e Precedentes Estabelecidos pelo STF
Ao dar o aval para a acareação, o ministro Alexandre de Moraes emitiu diretrizes específicas para o transporte de Marcelo Costa Câmara do Complexo Penitenciário da Papuda até o STF. Foi determinado que o coronel seja levado “mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico durante o período necessário para o deslocamento e realização da acareação”. Adicionalmente, foi mantida a proibição de que Câmara se comunique com qualquer pessoa que não seja seu advogado, garantindo assim a integridade do procedimento.
É importante ressaltar que esta não é a primeira acareação conduzida em processos relacionados à suposta trama golpista. Precedentemente, uma acareação foi realizada entre Mauro Cid e o general Walter Braga Netto. Naquela ocasião, o ministro Moraes impôs restrições rigorosas, proibindo qualquer tipo de gravação, seja em áudio ou vídeo, do procedimento. Consequentemente, apenas a ata oficial contendo o registro do que foi dito foi anexada aos autos do processo. Vale destacar que jornalistas também foram impedidos de acompanhar as declarações dos réus, estabelecendo um padrão para a confidencialidade desses encontros.
O Papel de Marcelo Câmara na Investigação do Golpe
Marcelo Costa Câmara é apontado como um dos réus pertencentes ao denominado Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. Este grupo, de acordo com as informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), era responsável por ações gerenciais e operacionais fundamentais para a execução do golpe. Isso incluía, por exemplo, a produção de minutas de documentos com teor golpista e a coordenação de operações supostamente direcionadas contra adversários políticos.
Os membros do Núcleo 2, incluindo Marcelo Câmara, foram formalmente denunciados pela PGR por uma série de cinco crimes graves. Entre as acusações figuram: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Tais acusações refletem a gravidade das ações imputadas aos envolvidos.
Além de Marcelo Câmara, os outros réus que compõem o Núcleo 2 são:
Membros Acusados do Núcleo 2
- Filipe Martins, que atuou como ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, antigo diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general do Exército;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e
- Fernando de Sousa Oliveira, que ocupava o cargo de ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal.
Em suma, a acareação entre Mauro Cid e Marcelo Costa Câmara representa um passo significativo nas investigações da suposta trama golpista, buscando dirimir contradições e aprofundar a apuração dos fatos perante a justiça.
