O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê permanente de negociação de preços para a aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo central da iniciativa é otimizar o orçamento público, permitindo a compra de grandes volumes por valores reduzidos e abrindo espaço fiscal para a incorporação de novas tecnologias, especialmente tratamentos de alto custo para câncer e doenças autoimunes.
Modernização e transparência
Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, destacou que a medida moderniza os processos de compra. “Estamos dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos”, afirmou a secretária. O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que detém a palavra final sobre a inclusão de novos fármacos na rede pública.
A atuação do comitê será estratégica, focando em medicamentos que possuem exclusividade de mercado — onde não há possibilidade de licitação tradicional — e em casos de reajustes abusivos de preços de produtos já incorporados. Como o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões anualmente em insumos, vacinas e medicamentos, o poder de barganha do Estado é um trunfo para as negociações.
Referência internacional
O modelo adotado pelo Brasil já é uma prática consolidada em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do Ministério da Saúde é audaciosa: alcançar descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao rol do SUS. Com caráter técnico e permanente, o comitê busca garantir a sustentabilidade financeira do sistema público de saúde a longo prazo, assegurando que pacientes tenham acesso a tratamentos de ponta sem comprometer a viabilidade orçamentária da pasta.
